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Com fábrica parada, Ministério da Saúde orienta "uso racional" da vacina BCG

Por| Editado por Luciana Zaramela | 20 de Maio de 2022 às 12h03

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Aplicada em bebês, a vacina BCG (Bacilo de Calmette & Guérin) é uma das primeiras vacinas disponibilizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Em algumas cidades, a imunização contra a tuberculose ocorre antes da alta hospitalar, na maternidade. Apesar dos benefícios, com a produção nacional paralisada, o Ministério da Saúde aponta para a necessidade do "uso racional" das doses, já que os envios serão reduzidos por sete meses.

Precisamente, a vacina BCG protege contra três tipos de tuberculose: meningite tuberculosa, tuberculose miliar e tuberculose disseminada. Além disso, a aplicação precoce do imunizante, imediatamente após o nascimento, é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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No momento, nenhum estado relatou falta do imunizante contra a tuberculose, mas anunciam práticas para controlar o uso de doses, como limitar o número de locais que aplicam a fórmula.

Menos doses da vacina BCG no Brasil

No Brasil, o fornecimento da vacina BCG diminuirá nos próximos meses por questões logísticas e de importação do Ministério da Saúde, já que a produção brasileira do imunizante está suspensa. Isso porque a única fábrica nacional está interditada, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As instalações pertencem à Fundação Atalpho de Paiva (FAP), localizadas no Rio de Janeiro.

"A fábrica da Fundação Athaulpho de Paiva (FAP), localizada no bairro de São Cristóvão (RJ), se encontra paralisada pela empresa para a realização de ajustes e correções decorrentes da última inspeção sanitária", detalha a Anvisa, em comunicado enviado para a BBC Brasil. "A fabricação não pode ser retomada até que os ajustes necessários sejam concluídos e, novamente, a fábrica seja inspecionada para se verificar a efetividade das correções", completa.

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Importação do imunizante

Para contornar a situação, o Brasil passou a obter doses do imunizante com o Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) — o braço da OMS nas Américas. Em nota, o Ministério da Saúde não explicou o porquê da redução do repasse de doses da vacina do BCG nos próximos sete meses.

Segundo a pasta, "essa readequação se refere a toda tramitação do processo de aquisição, que envolve a compra propriamente, o desembaraço alfandegário e autorização pela Anvisa para a entrada do produto no país, o qual, posteriormente, é enviado para análise do controle de qualidade do INCQS antes de ser distribuído para as salas de vacina".

Vale lembrar que, em 2019, 12 estados já precisaram racionar o uso da fórmula. Isso porque o imunizante BCG e a Onco BCG — um tipo de imunoterapia feita com a mesma base da BCG, mas prescrita contra câncer de bexiga — estavam em falta no país.

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Qual é a orientação do Ministério da Saúde?

Em abril, a Saúde enviou um comunicado para as secretarias estaduais informando que, "dada a disponibilidade limitada da vacina BCG no estoque nacional em razão de dificuldades na aquisição deste imunobiológico", o envio de doses seria reduzido. De 1,2 milhão por mês, passaria a ser de 500 mil pelos próximos sete meses.

Com a redução do repasse, a pasta recomendou que o "uso racional desta vacina por este período" até que "a situação do estoque nacional da vacina BCG seja regularizada". Um levantamento sobre a disponibilidade do imunizante no país apontou que ainda há estoque nos estados, mas que medidas para racionalizar o uso devem ser tomadas.

Por exemplo, a cidade gaúcha de Cachoeira do Sul adotou uma mudança no esquema de imunização. Antes do comunicado, a vacina era aplicada em 10 unidades de saúde e, agora, os postos serão reduzidos a três, o que deve limitar o seu acesso para a população.

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Fonte: BBC e Prefeitura de São Paulo