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Sem conclusão, Anvisa encerra pedido de uso emergencial da vacina CanSino

Por| Editado por Luciana Zaramela | 29 de Junho de 2021 às 17h06

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Hakan Nural/Unsplash
Hakan Nural/Unsplash

Na noite de segunda-feira (28), a  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) descontinuou a análise do pedido de uso emergencial da vacina Convidecia contra o coronavírus SARS-CoV-2, desenvolvida pela farmacêutica chinesa CanSino. A decisão de encerrar o processo foi tomada após votação unânime da Diretoria Colegiada da agência. 

Em nota, a Anvisa explicou: "Houve o encerramento do processo, sem a continuidade da avaliação de mérito do pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, protocolado pela empresa Belcher Farmacêutica do Brasil Ltda. ME no dia 18 de maio deste ano".

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O episódio aconteceu depois que a CanSino informou que as empresas Belcher Farmacêutica do Brasil Ltda. e o Instituto Vital Brazil S.A. não possuíam mais autorização para representá-la no Brasil. "Em face do eventual desalinhamento entre o detentor e o desenvolvedor e fabricante da vacina CanSino, temos que mecanismos intrínsecos e essenciais de supervisão técnica foram comprometidos”, comentou a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, sobre a situação.

Sem legitimidade processual da Belcher Farmacêutica e do Instituto Vital Brazil para atuar como representantes da vacina CanSino, a Anvisa entendeu que não havia mais condições para a continuidade da avaliação do pedido de uso emergencial da vacina contra a COVID-19. Isso porque não há, no momento, nenhuma responsável legal pelo pedido.

Para a Anvisa, o processo demanda que haja "uma empresa responsável pela solicitação e detentora da Autorização de Uso Emergencial de medicamentos é a entidade responsável civil, administrativa e penalmente, pelo respectivo produto".

Vacina da CanSino no Brasil

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No dia 17 deste mês, a Anvisa recebeu, por e-mail, uma notificação da CanSino informando que as empresas Belcher Farmacêutica e Instituto Vital Brazil não possuíam mais autorização para representar o imunizante contra a COVID-19 no Brasil. No dia 27, a Anvisa obteve um segundo comunicado da CanSino confirmando que a Belcher não mais representava mais a empresa no Brasil, bem como solicitava orientações para a substituição da empresa representante.

Vale explicar que o imunizante contra a COVID-19 é aplicado em dose única e produzido a partir de um adenovírus humano não replicante. Essa tecnologia usa um vetor viral, editado geneticamente para conter partes do vírus da COVID-19, e promover a imunidade contra a doença. No combate à pandemia, a vacina Covishield (Oxford/AstraZeneca) adota a mesma técnica.

No momento, a Convidecia está aprovada em oito países: Argentina; Chile; China; Equador; Hungria; Malásia; México; e Paquistão. No caso brasileiro, desde o mês de maio, a Anvisa avaliava o pedido para a autorização da vacina no país.

Fonte: Anvisa