Anvisa avalia aumentar validade de autorização de uso emergencial de vacinas

Com o anúncio de domingo (17) do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começa a rever licença de medicamentos e vacinas que receberam autorização de uso emergencial por causa da pandemia da covid-19. Estes são os casos dos remédios Sotrovimab, Evusheld e o Paxlovid, além da vacina CoronaVac, por exemplo.

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Com o decreto sobre o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), a Anvisa estuda ampliar a validade de algumas licenças de produtos destinados ao combate da covid-19. Por enquanto, é analisada a ideia de prorrogar a validade das decisões por um ano.

Entenda a questão da validade das licenças de uso emergencial

Vale explicar que inúmeras medidas foram publicadas, de forma excepcional pela Anvisa, em resposta à pandemia, como a autorização de uso emergencial de vacinas. Inicialmente, era previsto o encerramento da vigência destas medidas com o fim do Espin. No entanto, se isto ocorrer agora, alguns medicamentos e vacinas não poderão mais ser usados no Brasil, mesmo que sejam fundamentais para o combate do vírus.

Para contornar o desafio, a Anvisa analisa um pedido para prorrogar a validade de suas decisões. "A solicitação feita pelo Ministério da Saúde é que a vigência das normas da Agência relativas à pandemia seja mantida por um ano a partir do momento da retirada do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional", detalha a agência, em nota.

No entanto, este aumento do prazo de vigência das licenças ainda depende de aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa. "Se aprovada, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por este período (um ano)", explica.

Fim da covid-19 no Brasil?

Apesar do fim do estado de emergência, a Anvisa reforça que "a vacinação contra covid-19 deve continuar em andamento e que a dose de reforço deve ser aplicada nos públicos indicados". Além disso, a vigilância epidemiológica deve ser mantida, já que novas variantes do coronavírus podem surgir e as autoridades de saúde devem permanecer em estado de alerta contra possíveis riscos para a saúde pública.

Por fim, a Anvisa também lembra que "muitos países ainda continuam em estado de pandemia e com índices de vacinação ainda baixos". No momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) mantém o entendimento de que o mundo enfrenta a pandemia da covid-19.

Fonte: Anvisa