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Anvisa altera regras para distribuição de remédios à base de cloroquina

Por| 25 de Março de 2020 às 20h30

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HeungSoon/Pixabay
HeungSoon/Pixabay

Dois medicamentos têm ganhado espaço com a crise do novo coronavírus (SARS-CoV-2): a cloroquina e a hidroxicloroquina. Tais princípios ativos, se combinados com um antibiótico, podem auxiliar no tratamento de pacientes com casos graves da COVID-19. No entanto, essas duas drogas já são usadas regularmente por pacientes com malária, lúpus e artrite reumatoide.  

Diante desses acontecimentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deixou de exigir a receita médica especial para pacientes que recebem medicamentos à base de cloroquina, desde que façam parte de programas governamentais, como publicou o Diário Oficial da União (DOU) essa semana.

É importante ressaltar que para pacientes que adquirem o medicamento em farmácias, é imprescindível a apresentação de uma receita especial em duas vias para compra desses produtos.

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Entenda a medida

Após receber denúncias de que a procura pelos medicamentos aumentou, após a pubilcação de algumas pesquisas que indicavam o auxílio no tratamento da COVID-19, a Anvisa enquadrou tanto a cloroquina e quanto a hidroxicloroquina como medicamentos de controle especial, na semana passada. Com a medida, os medicamentos se tornavam controlados e só poderiam ser entregues mediante receita branca especial, em duas vias, prescrita por um médico.

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Essa resolução buscava evitar que pessoas que não precisam desses medicamentos provocassem um desabastecimento no mercado, deixando pacientes com malária, lúpus e artrite reumatoide sem medicação.

Com a resolução desta segunda-feira (23), pacientes enquadrados em programas do governo podem voltar a retirar os medicamentos à base de cloroquina sem a receita, mas só eles. Isso porque os pacientes que anteriormente faziam tratamento com o medicamento não tinham a receita especial, ou seja, não teriam mais acesso a uma das drogas de uso diário, sem passar por um médico novamente.

Atualmente, a venda dos dois medicamentos em farmácias precisa ser informada ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados,  medida que aumenta seu controle e deve evitar falta nos estoques. 

Fonte: Anvisa e O Globo