Veja o que falta para liberar o X duas semanas após decisão judicial do STF
Por André Lourenti Magalhães | •
O X (antigo Twitter) já chegou a duas semanas de bloqueio no Brasil e não existe previsão de retorno ao país. A decisão judicial para suspender o acesso à rede em território brasileiro foi publicada no dia 30 de agosto pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e começou a valer no dia seguinte (31).
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O Canaltech recapitulou os capítulos que levaram à medida e conversou com um especialista para saber qual é a situação para a plataforma voltar a operar no país.
Relembre o caso
O X foi bloqueado por não nomear um representante legal da empresa no país e não atender a uma série de pedidos do Supremo Tribunal Federal (STF) para remover contas que compartilhavam conteúdos antidemocráticos ou de discurso de ódio. A rusga já durava alguns meses, com algumas ameaças do proprietário Elon Musk de tirar a rede do país por conta dos pedidos judiciais.
Na segunda metade de agosto, o X encerrou as operações no país por discordar de medidas do ministro Alexandre de Moraes e demitiu todos os funcionários, o que deixou a companhia sem um representante. Duas semanas depois, o STF intimou a empresa a nomear alguém para o cargo em 24 horas ou bloquearia a plataforma no país.
O X manteve a mesma postura, não cumpriu o prazo e até confirmou que a rede seria suspensa no país a partir do perfil oficial de governança da empresa. O resultado veio um dia depois: Alexandre de Moraes emitiu uma ordem judicial para exigir o bloqueio da rede e multa diária de R$ 50 mil para quem usasse VPN para acessá-la.
A decisão de Moraes foi mantida pela Primeira Turma do STF, que decidiu por unanimidade para continuar com a suspensão. Alguns usuários ainda puderam acessar a plataforma nos primeiros dias, devido a alguns impasses para aplicar o bloqueio em todas as provedoras de internet, mas já não é mais possível abrir o site ou app do antigo Twitter.
O que precisa acontecer para o X voltar?
A não ser que a decisão do STF seja derrubada ou o X entre com recurso, o bloqueio acaba se a empresa seguir três ordens:
- Nomear um representante legal no país;
- Pagar as multas ordenadas pelo STF, com valor estimado acima de R$ 18 milhões;
- Aceitar os pedidos para remover determinadas contas da rede.
Existe a possibilidade de a medida ser levada para discussão do plenário do STF, que conta com todos os onze ministros da Corte, mas não há data prevista para que isso aconteça.
Cenário improvável
O X não mostra muita flexibilidade para voltar atrás e atender às decisões — na verdade, a empresa comprou a briga com Alexandre de Moraes e até criou um perfil oficial para expor decisões enviadas pelo ministro. Por enquanto, a decisão do STF está mantida, então é improvável que o cenário mude. É importante reforçar que outros bloqueios de apps, como o Telegram, duraram poucos dias, ao contrário do que já ocorre com o ex-Twitter.
Para o advogado especializado em direito digital Marcos Bruno, a suspensão deve continuar no cenário atual. “Como a plataforma não recuou, mesmo após o bloqueio, a tendência é de que a decisão judicial persista no tempo", explica.
O bloqueio também acende o sinal de alerta para empresas, pois funcionários ainda podem tentar acessar a rede por VPN e correr o risco de multa. “Para amenizar a sua eventual responsabilização por acessos de colaboradores à plataforma X, com o uso de VPN, corporativa ou pessoal, é preciso criar políticas internas e outras medidas de monitoramento de sistemas", detalha o advogado.
Alternativas à rede
Os "órfãos" do X (e aqueles que não correm o risco da multa) se dividiram entre duas opções principais: o Threads, criado pela Meta e vinculado ao Instagram, e o Bluesky, projeto que lembra muito o antigo Twitter e foi idealizado pelo cofundador e ex-CEO da plataforma, Jack Dorsey.
A Rede do Céu Azul, inclusive, abriu a porta para brasileiros e até faz posts em português no perfil oficial — foram 2,6 milhões de cadastros na primeira semana após o bloqueio e 85% destes vieram do Brasil. O Threads ainda não divulgou dados sobre a movimentação de brasileiros nos últimos dias. Porém, influenciadores e profissionais de mídia que usavam o X profissionalmente ainda passam por uma adaptação na hora de escolher as novas redes para a rotina.
VÍDEO: OS DIFERENCIAIS DO THREADS | Dicas
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Com colaboração de Bruno de Blasi