Twitter deixa regras sobre conteúdo violento menos transparentes
Por Alveni Lisboa | Editado por Douglas Ciriaco | 01 de Março de 2023 às 11h15
O Twitter anunciou uma reformulada política de combate ao discurso violento com o objetivo de coibir práticas como ameaças, desejo de prejudicar o outro, glorificação da violência e incitação a atos violentos. Embora tenha sido mostrada como algo novo, na verdade, a reformulação é só um retorno da antiga política, mas com o toque vago característico de Elon Musk.
O conjunto de regras atua para expandir alguns conceitos, criando brechas na aplicação da moderação, e reduzir outros para evitar banimentos — desejar que alguém sofra danos físicos ou fazer ameaças vagas/indiretas não devem ser práticas abrangidas pela política. Outra ação excluída são atitudes ameaçadoras que não tenham potencial de causar ferimentos sérios ou permanentes.
É claro que tudo isso pode ser revisto em situações excepcionais, provavelmente quando a rede social estiver sob pressão pública. Mas, em termos gerais, não haverá punição para práticas assim regularmente.
A questão de desejar mal aos outros, por exemplo, diz que "desejar, esperar ou expressar vontade" de causar danos pode ser enquadrado nas regras. Embora não cite casos concretos, podem estar excluídas dessa cláusula as famosas frases "espero que fulano morra" ou desejos de que outros sofram doenças, acidentes trágicos ou consequências fisicamente prejudiciais.
O que mudou na política de violência no Twitter?
Na maioria dos casos, a rede social apenas removeu situações exemplificativas para tornar a aplicação mais genérica. Quando você não tem aplicação efetiva, fica mais fácil criar uma narrativa para deixar de agir ou para beneficiar algum influenciador/empresa.
Outra mudança notável é a falta de clareza a quem se aplica. Antes, cada artigo era focado nas duas partes envolvidas — aquela que pratica a violência e a que recebe —, mas agora tudo ficou mais amplo: não se usa mais as palavras "indivíduo" ou "grupo", porque elas foram trocadas por "outros". Poderia ser uma forma de evitar a proteção a minorias, grupos étnicos ou pessoas socialmente vulneráveis.
Inspirada nos ataques a prédios públicos nos Estados Unidos e no Brasil, a política agora proíbe claramente ameaças contra "casas e abrigos civis" ou aparelhos de infraestrutura do Estado. Foram adicionadas liberações a discursos violentos relacionados a eventos esportivos e videogames, bem como figuras de linguagem, sátiras ou expressões artísticas "quando o contexto expressa um ponto de vista em vez de instigar violência ou dano acionável".
Um dos pontos mais negativos está na parte relacionada às punições. A suspensão imediata da conta ou bloqueio permanente, bem como a exclusão do conteúdo ofensivo, pode ser menos severo se a pessoa agir por "indignação". Não está claro como isso seria tratado, mas parece ser uma flexibilização das costumeiras revoltas sociais contra criminosos — um claro incentivo à desumanização, que poderia ser usada para justificar ataques políticos.
Quando começa a valer?
A nova política do Twitter já está valendo, portanto deve ser aplicada a todos que a violarem a partir de agora. Se você não costuma incitar as massas nem desejar o mal de ninguém, então provavelmente vai passar ileso.
Um fato curioso é que a página antiga da política, aquela que ainda aparece no Google como resultado principal, atualmente exibe um erro 404 — página não encontrada. Por que isso foi feito? Possivelmente para evitar as comparações, mas pode haver algo além.
O link antigo usava a expressão "glorificação da violência", enquanto a nova usa apenas "discurso violento". Infelizmente, a cultura dos Estados Unidos é bastante armamentista, então existe um toque de glorificação da violência enraizado na sociedade. Ao retirar isso, Musk parece tomar partido dos conservadores para deixar de ser criticado pela subversão das regras do Twitter, algo que feito desde que assumiu o comando. Sem clareza, fica a critério do julgador aplicar a lei como desejar.
Resta saber se os anunciantes estarão dispostos em colocar recursos em uma plataforma mais tolerante com a violência ou se este será um degrau descido rumo ao subsolo das mídias sociais.