Twitter censura críticas a autoridades indianas na condução da pandemia de COVID

A remoção de dezenas de tuítes com críticas sobre a forma como o governo indiano lida com a pandemia do novo coronavírus tem causado alvoroço na comunidade internacional e no país. Em tempos de fake news, a exclusão em massa pode colocar em risco a saúde das pessoas e contribuir para a desinformação, defendem legisladores e ativistas de direitos humanos da Índia.

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Segundo o jornal britânico The Guardian, o Twitter teria retido milhares de tweets após um pedido formulado pelo governo indiano. Entre os posts censurados estaria o de um legislador chamado Revnath Reddy, do ministro do estado de Bengala Ocidental, Moloy Ghatak, e do cineasta Avinash Das.

A legislação que embasou o documento das autoridades indianas é a Lei de Tecnologia da Informação, de 2000, que permite ao primeiro-ministro ordenar o bloqueio do acesso público às informações para proteger a "soberania e integridade da Índia" e manter a ordem. Conforme a rede social, os pedidos de retirada de conteúdo são analisados levando em conta a legislação local.

De acordo com a Internet Freedom Foundation, um grupo de direitos digitais da capital Nova Delhi, há “falta de transparência” na ordem do governo. “O que está claro é que há mais orientações sendo emitidas nas plataformas de mídia social na Índia”, disse a agência em um comunicado.

A determinação do governo da Índia pode não ter sido restrita apenas ao Twitter. Outras redes sociais podem estar no foco e serem obrigadas a remover conteúdo, sob pena de se submeterem a sanções impostas, que poderiam chegar até ao banimento no país.

As infecções confirmadas no país atingiram um pico recorde pelo quinto dia, o que totaliza cerca de 353 mil novos casos nesta segunda-feira. O primeiro-ministro Narendra Modi e autoridades estaduais são acusados de ter baixado a guarda no começo de 2021, quando os casos caíram para menos de 10 mil por dia, ao permitir que grandes reuniões religiosas e aglomerações políticas voltassem a ocorrer.

Censura do governo da Índia

Esta não é a primeira vez que o passarinho azul cede à pressão do governo indiano. No início deste ano, a empresa de mídia social bloqueou dezenas de contas também por solicitação das autoridades locais, que alegaram divulgação de conteúdo falso relacionado a protestos de agricultores perto de Nova Delhi, cujo objetivo seria incitar a violência.

Na época, o Twitter não cumpriu totalmente o anseio do governo de retirar mais de 1.100 contas e postagens, porque acreditava que as diretrizes não estavam de acordo com as leis indianas. Após este acontecimento, os legisladores aprovaram regras mais rígidas para regulamentar os serviços de redes sociais no intuito de responsabilizar as grandes companhias por “uso indevido ou abuso”.

O Twitter conta com cerca de 17,5 milhões de usuários na Índia, cuja população é estimada em mais de 1,36 bilhão de pessoas. A rede é usada principalmente por políticos, celebridades e cidadãos para expressar opiniões sobre diversos assuntos.

Liberdade de expressão em xeque

A situação chama a atenção porque coloca a rede social de Jack Dorsey no centro de mais uma polêmica sobre a liberdade de expressão. Desta vez, a exclusão ocorreu sem apresentar muita resistência por parte da empresa. Afinal, as redes sociais devem restringir conteúdos somente baseado em pedidos, sem qualquer decisão jurídica?

Nos últimos meses, a plataforma excluiu posts do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e do presidente brasileiro Jair Bolsonaro por divulgar informações supostamente falsas sobre a COVID-19. Depois, baniu o empresário norte-americano definitivamente da rede social, após ele ter incentivado ataques de manifestantes ao Capitólio.

Em seu relatório de transparência mais recente, com dados até 30 de junho de 2020, o Twitter disse que recebeu 42.220 demandas legais para remover conteúdo de 53 países, com a maioria das solicitações vindo de cinco países, incluindo Índia, Brasil e Rússia.

Quem está certo e quem está errado nesse jogo de informações? Comente e deixe a sua opinião.

Fonte: The Guardian