Senado propõe lei sobre uso de dados após depoimento de Mark Zuckerberg

O governo norte-americano já começa a se mover em resposta ao caso Cambridge Analytica, que resultou no uso indevido de dados de contas de 87 milhões de usuários do Facebook. Agora, os senadores democratas Richard Blumenthal e Ed Markey propuseram um projeto de lei para regular a coleta e uso de dados por redes sociais e outros serviços online.

A lei foi batizada de CONSENT Act, uma sigla para Customer Online Notification for Stopping Edge-provider Network Transgressions (Notificação online ao usuário para evitar transgressão de provedores de rede, em tradução livre). O texto exige que empresas tenham consentimento explícito de usuários para usar, compartilhar ou vender qualquer tipo de informação pessoal e ainda obriga que os usuários sejam notificados claramente sempre que dados foram coletados, compartilhados ou usados.

O CONSENT Act seria uma nova ferramenta para o Federal Trade Commission (FTC) possa cobrar mais transparência de empresas de serviços online. Atualmente, o FTC está fazendo uma auditoria no Facebook para analisar o caso Cambridge Analytica.

Durante a sessão de perguntas e respostas de Mark Zuckerberg nesta terça (10) para o Senado norte-americano, o senador Blumenthal chegou a questionar sobre os termos de serviço da plataforma, sugerindo que a rede não era clara o suficiente sobre o uso de dados. “O que aconteceu aqui foi, na verdade, cegueira voluntária. Foi descuidado e imprudente, o que de fato equivalia a uma violação do decreto de consentimento da FTC. Você concorda?", questionou o deputado.

“Não, senador. Meu entendimento não é que isso foi uma violação do decreto de consentimento ”, rebateu Zuckerberg. "Mas, como já disse várias vezes hoje, acho que precisamos ter uma visão mais ampla de nossa responsabilidade em relação à privacidade do que apenas o que é exigido nas leis atuais".

Já Markey chegou a questionar o CEO se ele apoiaria uma lei que fosse mais clara sobre assunto e que regulasse não somente o Facebook, mas que fosse mais rígida com uso de dados em quaisquer serviços online. Markey claramente já se referia ao até então desconhecido CONSENT Act. Zuckerberg tentou ser o mais neutro possível: "Em geral, acho que esse princípio é perfeitamente correto e devemos ter uma discussão a respeito".

O senador ainda insistiu, lembrando que já há uma lei parecida aprovada pela União Europeia e que entra em vigor no continente em 25 de maio. “Você apoiaria isso como lei nos Estados Unidos?”, disparou contra Zuckerberg. "A princípio, eu apoiaria. Eu acho que os detalhes são muito importantes”, adicionou o CEO.

O projeto ainda precisa ser apreciado em votação no Senado americano. Além da sabatina desta terça-feira, que durou quase 4 horas, o CEO ainda vai depor em reunião do Congresso nesta quarta-feira (11).

Fonte: The Verge