Instagram: como estão sendo julgadas as ações para obter o cobiçado “selo azul"?

Por Douglas Ribas Jr. | 01 de Dezembro de 2020 às 10h00
Solen Feyissa/Unsplash

Olá Canaltecher!

Você, nosso leitor assíduo, já deve ter lido por aqui que, desde 2018, qualquer usuário do Instagram pode tentar ter sua conta verificada nessa poderosa ferramenta de marketing digital. Também já explicamos o passo a passo para obter o tão desejado “selo azul”, ou seja, o selo de verificação do perfil, conferindo autenticidade e atestando sua qualidade.

Mesmo para muitos famosos e influencers com notoriedade nessa rede social, conseguir o selo de autenticidade tem sido um desafio. Diante das negativas do Instagram que, por vezes, vêm na forma de silêncio, alguns usuários estão batendo às portas do Poder Judiciário na expectativa de ver o Facebook do Brasil, que administra nosso querido “Insta”, compelido a conceder o selo de verificação.

Mas será que o Instagram é o obrigado a fornecer o selo para todos? Uma rápida consulta à Central de Ajuda do Instagram informa quais são os requisitos para concessão do selo de verificação da conta. Ao usuário que tem a conta verificada no Facebook, não é assegurado o mesmo direito no Instagram.

Há diversos fatores considerados para que o selo de autenticidade seja aprovado. Em linhas gerais:

  1. Somente contas que despertem interesse público.
  2. Contas em conformidade com os termos de serviço e diretrizes da rede social.
  3. Contas autênticas, únicas, completas, públicas e notáveis terão o OK para o “selo azul.”

A definição do que o Instagram entende por cada um desses termos se encontra na própria Central de Ajuda do aplicativo.

E não basta ser celebridade! À primeira vista, pode parecer que o requisito fundamental para obtenção do selo de verificação da conta é ter um grande número de seguidores e manter um bom engajamento com eles. Ledo engano!

O que muitos usuários que estão demandando em juízo para obter o almejado “selo azul” não observaram é que, em seus dizeres legais, o Instagram veicula um esclarecimento que lhe permite, de modo subjetivo, decidir pela aprovação ou não do pedido de autenticação da conta:

  • Somente algumas celebridades, figuras públicas e marcas possuem selos de autenticidade no Instagram.
  • Nem todas as páginas do Facebook com selo de autenticidade possuem esses selos em suas contas do Instagram.
  • Atualmente, somente as contas do Instagram com alta probabilidade de serem imitadas possuem selos de autenticidade.
  • Caso não tenha um selo de autenticidade no Instagram, você poderá conectar seu perfil na plataforma à sua página oficial do Facebook, para ajudar as pessoas a saberem que você é autêntico.

Dessa forma, caso sua conta não tenha alta probabilidade de ser clonada, isto é, se não há perfis fake procurando se apropriar da sua imagem e dos seus seguidores, o Instagram tem o direito de não conceder o selo de verificação, ainda que você seja uma celebridade notável na rede social, com milhares de seguidores.

Em regra, a concessão do selo não é obrigatória. Por essa razão, na maioria dos casos, o Poder Judiciário vem rejeitando os pedidos para que o Facebook (na qualidade de gestor do Instagram) seja obrigado a emitir o selo de autenticidade para muitos influenciadores que se sentem injustiçados pela negativa da rede social em acolher o requerimento formulado através do app.

Como consequência da perda da ação judicial, além da tristeza em razão da tentativa frustrada para obtenção do “selo azul”, é necessário pagar as custas do processo e os honorários de sucumbência dos advogados do Facebook.

Fonte: Instagram Help

*Artigo produzido por colunista com exclusividade ao Canaltech. O texto pode conter opiniões e análises que não necessariamente refletem a visão do Canaltech sobre o assunto.

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