Facebook e Google são processadas por descumprirem lei em anúncios políticos

Por Ares Saturno | 06 de Junho de 2018 às 06h52
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Erros e falta de cuidado nos modelos de negócios de grandes empresas de tecnologia podem resultar em ofensas consideráveis às legislações locais. Quando falamos sobre Direito Eleitoral, o buraco fica ainda mais embaixo. Pior do que isso, só quando as falhas se repetem por anos e anos.

Facebook e Google estão sendo contestadas pela legislação de Washington após não cumprirem com as exigências locais quanto a transparência nas propagandas políticas. Cada uma das empresas foi contratada para veicular publicidades relacionadas a candidatos, mas falhou em divulgar dados obrigatórios, como informações sobre os elegíveis, o nome do anunciante e seu endereço, além dos custos e descrição dos serviços prestados.

No início de 2018, o repórter Eli Sanders, do jornal The Stranger, de Seattle, pediu às empresas para analisar seus livros de contas, mas recebeu um uníssono não. Em meados de abril, ele trouxe a público a violação, o que resultou em uma ação judicial, impetrada pelo procurador-geral de Washington, Bob Ferguson, na última segunda-feira (4), alegando que ambas as empresas não agiram conforme a legislação.

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Os valores recebidos pelas empresas foram listados por Devin Coldewey, repórter no site TechCruch:

Facebook

  • 2013: US$ 129.099 
  • 2014: US$ 310.165
  • 2015: US$ 147.689
  • 2016: US$ 1.153.688
  • 2017: US$ 857.893

Google

  • 2013: US$ 47.431
  • 2014: US$ 72.803
  • 2015: US$ 56.639
  • 2016: US$ 310.175
  • 2017: US$ 295.473

Em comunicado, o Facebook comentou que já tomou providências para melhorar a transparência nos gastos políticos. Dentre elas, estão uma API para requisitar esse tipo de dado e um arquivo de anúncios. "O procurador-geral Ferguson levantou questões importantes e estamos ansiosos para resolver este assunto com seu escritório rapidamente", diz a empresa.

Já a Google afirmou que é compromissada com a transparência e divulgação dos dados, mas não da forma como a lei de Washington exige. A empresa disse que está "atualmente revisando a reclamação e se engajando com o escritório da Procuradoria Geral".

Fonte: TechCrunch

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