Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta hackeada no Brasil

Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta hackeada no Brasil

Por Alveni Lisboa | Editado por Douglas Ciriaco | 07 de Dezembro de 2021 às 08h33
Brett Jordan/Pexels

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Facebook pague uma indenização de R$ 3 mil reais, refentes a danos morais, pelos transtornos causados a um usuário que teve a conta invadida. A vítima era o advogado Fabiano Sommerlatte, que alega ter perdido o acesso ao perfil após usar o wi-fi do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

Ele afirma ter entrado em contato com o suporte da rede social assim que percebeu o acesso indevido, tanto por telefone quanto por e-mail, mas não obteve atendimento. Em razão disso, o advogado ainda teria tentado excluir o perfil do banco de dados do site, mas não conseguiu. Para piorar, duas contas ainda foram vinculadas ao nome do profissional sem permissão. Toda essa confusão teria ocorrido no Instagram, pertencente à Meta, mas que ainda leva o nome de Facebook Serviços Online no Brasil.

Usuário teve a conta hackeada, entrou em contato com o Instagram, mas não conseguiu recuperar o perfil nem excluí-lo (Imagem: Reprodução/Pexels)

Na sentença emitida pela juíza Gisele Rocha Raposo, a mídia social é responsabilizada por falha na segurança dos serviços prestados e por não ter agido a tempo para bloquear o acesso não autorizado. A suposta demora no restabelecimento do perfil teria revelado "menosprezo aos direitos do consumidor" e em ma situação que poderia violar a dignidade do usuário.

"É inegável que ter seus dados pessoais com informações, fotos e vídeos tomado por terceiro, traz angústia e sofrimento que em muito supera o mero aborrecimento", declarou no julgamento da ação. Para Raposo, os documentos juntados aos autos demonstraram que o Instagram pouco fez para ajudar a vítima.

O escritório do Facebook no Brasil emitiu um comunicado ao site G1 no qual diz que vai recorrer da decisão. Este foi o segundo revés da gigante das mídias sociais no mesmo dia: nesta segunda-feira (6), o Procon-SP aplicou uma multa de R$ 11,2 milhões pela queda generalizada de seus principais apps — WhatsApp, Facebook e Instagram — durante seis horas no dia 4 de outubro.

Como recuperar a conta do Instagram

Se houver alguma suspeita de invasão ao seu perfil no Facebook ou Instagram, o ideal é trocar a senha imediatamente pelo aplicativo. Caso isso não seja mais possível, pelo fato de o criminoso já ter alterado os dados, o jeito é abrir uma solicitação e acompanhar os trâmites da companhia.

Para evitar acesso indevido, o Canaltech e o próprio Instagram recomendam usar a autenticação de dois fatores, pois isso cria uma camada extra de segurança. Pode ser a necessidade de inserção de código recebido por SMS ou a integração com o Google Autenticador, porque ambos estabelecem uma barreira que exigiria o acesso ao aparelho da vítima para logar.

Para casos em que o hacker apenas clona o seu perfil, para tentar se passar por você, o ideal é comunicar a plataforma e fornecer todos os dados possíveis para que haja a exclusão.

Fonte: G1    

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