Aplicativos bloqueados no Brasil: relembre casos semelhantes ao X
Por Guilherme Haas |
A rede social X foi bloqueada em todo o Brasil após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana. A ordem judicial se baseia no descumprimento de decisões anteriores sobre a remoção de perfis que promovem discurso de ódio e desinformação, além da ausência de um representante legal da empresa no país. A plataforma, adquirida por Elon Musk, ficou indisponível para milhões de usuários brasileiros.
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No entanto, este não é um caso isolado: ao longo dos anos, outras plataformas também foram suspensas no Brasil por não cumprirem determinações judiciais ou por violarem leis locais.
6 aplicativos que já foram bloqueados no Brasil
Conheça quais são as plataformas que já foram suspensas ou banidas no Brasil.
1. YouTube (2007)
Em 2007, o YouTube enfrentou um dos bloqueios mais notórios no país. A suspensão aconteceu após a apresentadora e modelo Daniella Cicarelli entrar com uma ação judicial para a remoção de um vídeo gravado por um paparazzi na Espanha, que a mostrava em momentos íntimos com o então namorado.
Embora o vídeo original tenha sido removido pela plataforma, ele continuava sendo republicado por outros usuários com diferentes títulos. A justiça determinou a suspensão do serviço por 24 horas em janeiro de 2007, até que todos os vídeos fossem removidos. A situação gerou grande debate sobre a responsabilidade das plataformas de hospedagem de conteúdo em relação à privacidade.
2. WhatsApp (2015 e 2016)
O aplicativo de mensagens mais utilizado no Brasil também enfrentou bloqueios. O primeiro ocorreu em fevereiro de 2015, quando um juiz do Piauí determinou a suspensão do WhatsApp por não colaborar com uma investigação criminal, recusando-se a fornecer informações solicitadas pela justiça.
O aplicativo voltou a ser suspenso em dezembro do mesmo ano, desta vez por ordem de uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo, pelo mesmo motivo. Nessas ocasiões, o serviço ficou indisponível por algumas horas, até que decisões liminares permitissem seu restabelecimento.
Em 2016, o WhatsApp foi bloqueado mais duas vezes. Em maio, a Justiça de Sergipe determinou a suspensão por 72 horas, novamente pela falta de cooperação com investigações criminais.
Já em julho, o serviço foi interrompido por algumas horas por ordem da Justiça do Rio de Janeiro, que também buscava informações para uma investigação. Em todas as situações, a plataforma, pertencente ao Facebook (agora Meta), argumentou que não podia fornecer os dados solicitados devido à criptografia de ponta a ponta do serviço.
3. Telegram (2022 e 2023)
O Telegram, aplicativo de mensagens conhecido por sua postura mais flexível em relação a moderação de conteúdo, foi bloqueado duas vezes no Brasil. A primeira suspensão ocorreu em março de 2022, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o bloqueio por dois dias.
A razão foi a recusa da plataforma em derrubar perfis acusados de disseminação de desinformação e discursos de ódio, além da ausência de um representante legal no país, o que violava o Marco Civil da Internet.
Em abril de 2023, o Telegram foi novamente suspenso, desta vez por não colaborar com investigações da Polícia Federal sobre grupos neonazistas que utilizavam o aplicativo para planejar ataques violentos a escolas. A plataforma ficou indisponível por três dias, até que as autoridades recebessem as informações solicitadas.
4. Secret (2014)
O Secret foi um aplicativo que permitia aos usuários compartilhar segredos anonimamente. Lançado em 2014, ele rapidamente se tornou popular, mas também gerou polêmica ao ser usado para a publicação de informações pessoais e ofensivas, incluindo mentiras, racismo e homofobia.
Em agosto daquele ano, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo ordenou que o app fosse removido das lojas de aplicativos da Apple, Google e Microsoft, além de ser deletado dos aparelhos em que já estava instalado.
A decisão judicial foi justificada pelo uso indevido da plataforma para ataques anônimos e violação de privacidade. O Secret chegou a ser liberado novamente meses depois, mas o app foi oficialmente encerrado em 2015 pelo seu criador, David Byttow.
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5. Lulu (2013)
Lulu, lançado em 2013, era um aplicativo que permitia às usuárias mulheres avaliarem anonimamente homens com quem já haviam se relacionado, usando o login do Facebook para acessar suas listas de contatos. As avaliações incluíam notas e hashtags que descreviam o comportamento e a personalidade dos avaliados.
O app rapidamente se tornou alvo de críticas e processos judiciais, principalmente por expor os perfis de homens sem seu consentimento. Em dezembro de 2013, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o aplicativo fosse removido das lojas e que todos os dados e imagens dos homens avaliados sem autorização fossem excluídos.
Lulu chegou a ser reformulado em 2015 como um app de paquera, mas acabou desaparecendo das lojas de aplicativos.
6. Rastreador de Namorado (2013)
O Rastreador de Namorado era um aplicativo que permitia monitorar o celular de outra pessoa, oferecendo acesso à localização e ao histórico de chamadas do dispositivo monitorado. Lançado em 2013, o app foi rapidamente removido da Play Store por violar a privacidade dos usuários. O aplicativo funcionava sem o consentimento da pessoa monitorada, o que o levou a ser banido por violar as políticas de privacidade da plataforma.
Esses casos mostram como a Justiça brasileira tem agido em relação ao controle de plataformas digitais que violam leis ou não cumprem determinações judiciais, e refletem a importância da proteção da privacidade e da cooperação com investigações criminais no ambiente digital.
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