Como saber se o selo da Anatel é falso?
Por Vinícius Moschen | Editado por Wallace Moté | 09 de Julho de 2022 às 13h00
Todos os aparelhos eletrônicos com função de telecomunicações possuem um selo específico da Anatel, que serve para confirmar a aprovação em uma série de critérios técnicos para a venda destes dispositivos no Brasil. Entretanto, a ação de pessoas mal-intencionadas podem fazer com que esta identificação seja falsa, levando os consumidores a comprarem produtos de procedência duvidosa.
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Selos da Anatel podem vir em diferentes tipos e formatos, todos com especificações técnicas de impressão e cores:
Ele ainda pode vir com fundo na cor branca, assim como diferentes formatações e dimensões. Em geral, a escolha de um tipo específico de selo depende do tipo do produto, assim como seu tamanho e área disponível para fixação do selo.
Identidade por numeração
De qualquer forma, o adesivo é necessariamente acompanhado por um código de padrão HHHH-AA-FFFF ou HHHHH-AA-FFFFF, em que cada letra representa um algarismo:
- H é relacionado à certificação e identificação do produto
- A revela o ano de emissão do selo
- F identifica o fabricante do produto
Como muitas vezes é difícil encontrar indícios visuais que comprovam a presença de um selo falso, a melhor forma de comprovar sua veracidade é com a verificação de código. Existem duas plataformas principais que realizam esta ação: o ICE Cards e o Mosaico.
Em ambos os casos, basta reproduzir o mesmo código no campo correspondente, e o sistema identificará o produto referido. Caso a relação direta não seja feita, é possível que o produto seja falso.
O processo pode ser facilitado caso exista um QR code junto ao selo. Desta forma, basta apontar o smartphone para o código com um leitor correspondente, e abrir o link que aparecerá na tela — em grande parte dos celulares atuais, o próprio aplicativo de câmera já carrega esta função.
Produtos sem selo da Anatel
É proibida a venda de celulares, notebooks, fones de ouvido e diversos outros produtos do tipo que não tenham o selo da Anatel. Afinal, é ele que garante a segurança do dispositivo, tanto para seu usuário quanto para os que estão em volta.
Entretanto, o selo não precisa ficar posicionado necessariamente no produto, afinal ele pode se desgastar com o uso ou ser descolado. Por isso, o adesivo pode ser encontrado na embalagem, ou até mesmo nos manuais do dispositivo.
Mesmo assim, qualquer item precisa ter uma identificação da Anatel em sua construção. Em celulares, ela geralmente é impressa na seção inferior da tampa traseira do dispositivo, junto a informações como o número de modelo, IMEI e mais.
Este mesmo código também pode ser utilizado nas plataformas online, que deverão comprovar a autenticidade do produto.
IMEI também identifica celulares
Além do selo da Anatel, outra forma de comprovar a procedência de um celular é por meio de sua Identidade Internacional de Equipamento Móvel (IMEI, em tradução livre do inglês). Esta informação ainda costuma ser encontrada facilmente na caixa do smartphone, ou mesmo inscrita no painel traseiro do dispositivo.
O IMEI também pode ser checado na internet, em páginas como o Consulta Celular Legal. Além da autenticidade do código, também é possível conferir se ele está liberado ou bloqueado — o bloqueio é uma ação muito realizada quando o aparelho é roubado ou furtado, por exemplo.
O que fazer com um produto falso
A compra de um dispositivo falsificado é uma situação bastante inconveniente, mas que pode ser revertida em alguns casos. Caso a aquisição tenha sido feita por plataformas de marketplace, é comum que exista um prazo para devolução, geralmente próximo a uma semana.
Infelizmente, esta opção não está disponível para compras em meios mais informais. Em qualquer ocasião, denúncias podem ser feitas por meio de órgãos federais ou estaduais de polícia, fazendários ou de defesa do consumidor — também é possível entrar em contato com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, por meio do email cncp@mj.gov.br.