Venda de “gatonet” rende ao Carrefour reunião com Anatel e Polícia Federal

Por Rafael Arbulu | 30 de Maio de 2019 às 14h58
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[Atualizado em 31/5, às 16h45] Errata: o Canaltech erroneamente atribuiu uma ação da Anatel no município de Itapevi como fiscalização direcionada ao Carrefour. Na realidade, embora a ação em si seja real, ela não foi direcionada à rede de super e hiper mercados, sendo "apenas" um objeto de investigação de fornecedores de equipamentos não homologados. O texto original, abaixo, foi atualizado para refletir a correção. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal se reuniram com gestores da rede de super e hipermercados Carrefour para orientar a cadeia varejista sobre a ilegalidade da oferta de aparelhos de captação pirata de sinais de TV a cabo — o popular “gatonet”.

No começo deste mês de maio, uma loja da rede foi flagrada vendendo uma das caixas, inclusive com anúncios no alto-falante, prometendo desbloquear canais pagos: “Vamos contar uma novidade para vocês que é o TV box. E o que é o TV box? O TV box transforma o seu antigo televisor em smart TV, inclusive a sua TV de tubo ou de plasma. E ele desbloqueia mais de 8.000 canais”, diziam os vendedores na ocasião.

A loja em questão defendeu a oferta, dizendo que a caixinha era “legalizada” e que por isso não havia risco de bloqueio futuro dos canais. Entretanto, pela legislação brasileira, a captação de sinal dos canais de emissoras de TV por assinatura constitui crime de pirataria.

Caixa da TX2, que pirateia sinais de canais de TV por assinatura, visto em oferta no Carrefour no início de maio (Imagem: Reprodução/UOL)

A Anatel, pelo seu site oficial, publicou nota dizendo que se reuniu com a gestão da rede de mercados “com o objetivo de orientar a rede de supermercados Carrefour a adotar medidas para evitar a exposição, em suas lojas e no comércio eletrônico, de produtos não homologados e que promovam a pirataria de TV por Assinatura”. Tal reunião ocorreu no dia 22.

A Anatel ainda informou que realizou fiscalizações de diversos outros fornecedores de equipamentos após veiculação das matérias na mídia, apreendendo diversos produtos não homologados: “No município de Itapevi (SP), a Agência realizou fiscalização referente à comercialização de produtos de telecomunicações não certificados. Durante a atividade fiscalizatória, foram lacrados produtos sem a devida homologação: 252 km de cabos UTP (Par Trançado Não Blindado); 7 mil de cabos de manobra; 5 mil conectores de fibra e 20 splitters (componente de rede que serve para dividir o sinal óptico, aumentando assim a ramificação dando mais capilaridade à rede)”, diz o site.

A rede Carrefour teria dito à entidade que controla as telecomunicações brasileiras (categoria onde se resguarda o mercado de TVs por assinatura) que a oferta em questão estaria sendo feita dentro da loja por um quiosque terceirizado, não correspondendo às linhas de produtos do Carrefour, e que foi prontamente removida após as matérias trazerem o caso à atenção da gestão.

Fonte: Anatel

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