Metaverso traz aspecto formal para a pirataria, diz especialista do setor

A Operação 404, deflagrada pela Polícia Federal em junho deste ano, também contou com o que deve ser uma das primeiras ações policiais dentro do metaverso. Ainda que os detalhes sobre os trabalhos sejam escassos, as autoridades brasileiras afirmam ter cumprido um mandado judicial para coibir a venda de pacotes piratas de televisão por assinatura no mundo virtual, que, segundo executivo do setor, pode dar um aspecto mais sofisticado a este e outros crimes digitais.

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A visão é de Tim Pearson, vice-presidente de marketing de soluções globais da Nagra, empresa que fornece soluções de segurança para a mídia digital. Foi ela quem auxiliou as autoridades brasileiras nos trabalhos, que ainda estão em seus primeiros estágios na medida em que NFTs, blockchains e outros sistemas do tipo são considerados, também, como vias importantes para a produção de falsificações e a venda de itens pirateados.

No caso da Operação 404, segundo as informações divulgadas, o metaverso era uma via para o mundo real, com espaços em que os conteúdos pirateados eram transmitidos e divulgados, para levar à venda de pacotes de canais de set-top boxes. Pearson diz que existem também indícios de que as ações poderiam levar à instalação de malware para roubo de dados pessoais e financeiros, uma alegação também feita pela Polícia Federal, ainda que não associada diretamente à tecnologia.

Casos de pirataria no metaverso, entretanto, ainda são raros. Em outra situação do tipo de que se tem notícia, em fevereiro, um serviço chamado HitPiece alegou ser o primeiro a permitir que usuários adquiram músicas e possuam os direitos sobre elas — canções de artistas que não autorizaram seu uso dessa maneira.

O site nunca emplacou, disponibilizando apenas artes, marcas e outros elementos registrados como NFTs, mas sem as canções em si, mas foi um dos primeiros a levantarem um debate sobre a pirataria no metaverso. No caso do HitPiece, a RIAA (Associação da Indústria Fonográfica da América, na sigla em inglês) tomou atitudes rápidas, mas mais do que isso, viu um sinal de alerta se acender.

“Estamos atentos sobre como essa abordagem típica de pirataria se dará no metaverso, explorando novas ferramentas que possam identificar, rastrear, monitorar e proteger ativos de nossos clientes contra o uso ilícito”, completa Pearson. Segundo a Nagra, no caso da Operação 404, foram prestados serviços de coleta de evidências, análise técnica das informações, desenvolvimento de soluções e treinamento de agentes.

O executivo considera a operação bem-sucedida — de acordo com os números oficiais, foram 461 apps e 266 sites que forneciam conteúdo pirateado fechados. Ainda assim, Pearson enxerga estes números crescendo, mas vê a aplicação de legislações mais rigorosas e um maior interesse dos proprietários de direitos autorais como caminhos para coibirem a pirataria no metaverso e os desafios que a tecnologia deve apresentar.