Venda da Oi pode elevar preço a consumidores em 2022

Os 41 milhões de clientes de telefonia móvel da Oi, que representam cerca de 16% dos usuários do país, passarão a ser clientes da Claro, da TIM ou da Vivo em 2022. Isso porque a operadora está em recuperação judicial e espera finalizar a venda para as concorrentes no primeiro trimestre do ano que vem.

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A operação ainda está em análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que regula a concorrência, e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Oi é a companhia que, tradicionalmente, pratica os menores preços do mercado.

De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), conduzido entre 10 e 17 de novembro, o preço da Oi por gigabyte chega a custar até um quinto do valor das concorrentes em São Paulo em planos pré-pagos. Sua saída do segmento aumenta a concentração e, segundo especialistas, pode levar a alta de preços de pacotes pré e pós-pagos.

Um pedido do Idec foi encaminhado pelo Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust) ao Conselho Diretor da Anatel. O documento solicita que a diferença de preços entre nas condicionantes de venda da Oi Móvel.

A agência diz que o conselho vai deliberar sobre o tema. "Há uma grande preocupação que o serviço de telefonia móvel, reconhecido como essencial durante a pandemia, deixe de ser acessível”, destaca Diogo Moyses, coordenador de telecom do Idec. “Achamos que deve haver um período razoável de garantia de preço."

Termos da negociação

Ricardo Morishita, conselheiro do Cdust e professor de direito do consumidor, lembra que já está garantido pela Anatel que clientes da Oi insatisfeitos com a troca da operadora podem levar seus números para outra empresa, sem ônus. "Esse processo terá de ser monitorado de perto pela Anatel para garantir a todos os clientes da Oi Móvel uma informação clara sobre a negociação", aponta.

Para Moyses, do Idec, a situação é mais preocupante nas cidades em que a Oi é a única operadora. Dados da consultoria Teleco, especializada no setor, indicam que a Oi opera sozinha em 49 municípios: 38 em Estados do Centro-Oeste e o restante no Nordeste. Pela Anatel, são 43 cidades.

Claro, TIM e Vivo não comentam o tema, mas Eduardo Tude, presidente da Teleco, lembra que os planos atuais da Oi devem ser mantidos ainda por um período após a conclusão da negociação. “A médio prazo, porém, o mercado fixará os preços, como acontece no resto do Brasil", diz.