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iFood: entenda os dois processos do Cade por acusação de monopólio

Por| Editado por Claudio Yuge | 09 de Maio de 2022 às 14h42

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está com dois inquéritos contra o iFood sobre o suposto monopólio da empresa no mercado de entrega de alimentos. O primeiro foi aberto em 2020, que resultou em uma medida preventiva contra a empresa, e o segundo, em março deste ano.

O caso mais recente analisa se o iFood desrespeitou as leis de livre mercado ao favorecer o próprio cartão de vale-alimentação, o iFood Benefícios, em detrimento das companhias rivais, como Sodexo, VR e outras. A plataforma estaria fornecendo benefícios cruzados entre o serviço de delivery e o de vale-alimentação, além de dificultar o uso de cartões concorrentes. A investigação foi aberta em 14 de março a pedido da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT).

O primeiro inquérito, aberto em 2020 a pedido da Rappi e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), verifica a aplicação massiva de cláusulas de exclusividade firmadas entre o iFood e a rede de restaurantes. Por isso, em março do ano passado o Cade lançou medida preventiva contra o iFood para impedi-lo de firmar novos contratos com acordo de exclusividade, nem alterar contratos já fechados, até decisão final do caso.

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Empresas concorrentes disseram ao jornal Folha de S. Paulo que a grande fatia de mercado do iFood no setor de delivery pode chegar a 80%. Algo que se acentuou após o Uber Eats, segundo lugar no segmento, deixar de operar no Brasil em janeiro deste ano. A Uber havia sido uma das empresas que entrou com o primeiro pedido de inquérito ao Cade, além da colombiana Rappi.

O Canaltech procurou o iFood e aguarda posicionamento da empresa, mas seu diretor jurídico, Lucas Pittioni, nega as acusações e afirmou à Folha que os contratos de exclusividade servem para proteger investimentos da empresa nos respectivos restaurantes — para, por exemplo, melhorar a estrutura das cozinhas. Sobre a questão dos cartões de vale-alimentação, Pittioni diz que a companhia detém só 1% desse mercado, enquanto 90% seria das associadas da ABBT.

Fonte: Folha de S. Paulo, Cade