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O Pix será taxado e monitorado? Receita Federal nega boatos

Por  • Editado por Bruno De Blasi |  • 

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Ivo Meneghel Jr/Canaltech
Ivo Meneghel Jr/Canaltech

Assim como aconteceu no ano passado, 2026 começou com boatos sobre uma possível taxação no Pix. Em nota nesta quarta-feira (14), a Receita Federal desmentiu o rumor de que as operações com o meio de pagamento seriam tributadas.

O órgão destacou que a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.278 de 2025 traz regras de transparência direcionadas para fintechs: essas empresas precisam cumprir com as mesmas regras de transparência aplicadas a instituições financeiras no país, mas não envolvem detalhes ou identificação de movimentações financeiras.

As normas são um recurso para evitar crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, visto que fintechs poderiam ser aproveitadas por organizações criminosas nesse sentido.

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Para a RF, espalhar rumores sobre o caso ajuda a aumentar o pânico na população e abre brecha para novas tentativas de golpe.

“Disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro com essa finalidade é uma prática perigosa, porque incentiva criminosos a aplicarem golpes contra as pessoas com base na mentira. No momento em que esse tipo de fake news é lançada, os criminosos se aproveitam para enviar anúncios e mensagens falsas via redes sociais e outras formas de comunicação, como telefone e Whatsapp, com a finalidade de coagir as vítimas”, explicou a Receita Federal em nota.

Vale reforçar que a própria Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras.

O que vai mudar no Pix em 2026?

O Banco Central do Brasil já tem algumas melhorias em andamento previstas para este ano no Pix. 

A primeira é uma nova regra que ajuda a rastrear o caminho do dinheiro quando alguém ativa o Mecanismo Especial de Devolução (MED) após sofrer um golpe: antes, o MED bloqueava recursos apenas na conta que recebeu o dinheiro, mas era comum que os golpistas transferissem o dinheiro rapidamente para outro lugar.

O recurso foi lançado no final do ano passado, mas se torna obrigatório para todas as instituições financeiras a partir de 2 de fevereiro.

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Outra novidade prevista é o Pix Parcelado, no qual o método de pagamento poderia substituir o cartão de crédito nas compras. A função segue em desenvolvimento e originalmente foi planejada para 2025, mas foi adiada para este ano.

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