Microsoft é acusada na UE por supostas práticas abusivas com o Teams

A Comissão Europeia (CE) acusou a Microsoft de violar regras antitruste da União Europeia (UE) por vender o Teams junto com o Microsoft 365. A conclusão preliminar anunciada pelo braço executivo do bloco nesta terça-feira (25) dá sequência ao processo de investigação que veio à tona após uma reclamação do Slack por competição desleal.

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O posicionamento vem à tona poucos meses após a Microsoft retirar o Teams do pacote Office para fugir de multas. Contudo, a comissão considerou que as alterações são insuficientes e observou que são necessárias mais alterações para restaurar a concorrência. 

“Estamos preocupados que a Microsoft possa estar dando ao Teams uma vantagem indevida sobre os concorrentes, vinculando-o aos seus populares pacotes de produtividade”, disse a vice-presidente executiva responsável pela política de concorrência do bloco, Margrethe Vestager. “Preservar a concorrência nas ferramentas de comunicação e colaboração remotas é essencial, pois também promove a inovação nestes mercados.”

CE se preocupa com oferta do Teams no pacote Office

Em nota à imprensa, a comissão informou que está preocupada com o fato de a Microsoft restringir a concorrência no mercado de produtos de comunicação e colaboração com a venda do Teams junto com o pacote Microsoft 365 (antes, Office 365) desde 2019.

A suíte de escritório, vale lembrar, traz tanto os tradicionais Word, Excel e PowerPoint, como oferece serviço de e-mail através do Outlook, armazenamento na nuvem com o OneDrive e acesso a outras ferramentas com foco no público corporativo. Além disso, a presença dos aplicativos varia de acordo com o plano escolhido na contratação.

Diante desse cenário, a Microsoft pode ter concedido ao Teams uma vantagem de distribuição ao não oferecer aos clientes uma opção de adquirir ou não o acesso ao Teams ao assinar a suíte, segundo a CE. 

Se as acusações forem confirmadas, a Microsoft seria enquadrada no artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). A legislação proíbe qualquer abuso de posição dominante por uma ou mais empresas no mercado interno ou numa parte substancial que possa afetar o comércio entre os Estados-Membros da União Europeia.

Entre as práticas previstas na norma está a imposição direta ou indireta de preços de compra ou venda injustos, além de outras condições comerciais injustas.

O que diz a Microsoft?

Ao jornal Financial Times, o presidente da Microsoft, Brad Smith, disse que trabalha para resolver as preocupações da Comissão Europeia.

“Tendo desagregado o Teams e tomado as medidas iniciais de interoperabilidade, apreciamos a clareza adicional fornecida hoje e trabalharemos para encontrar soluções para resolver as preocupações remanescentes da Comissão”, informou.