Irlanda tenta manobra para livrar Apple de pagar R$ 46 bi em impostos

A Irlanda protocolou na manhã desta quarta-feira (09) um recurso contra a decisão da Comissão Europeia, que forçou o país a cobrar 13 bilhões de euro - o equivalente a R$ 46 bilhões - em impostos atrasados da Apple.

"O governo fundamentalmente discorda da análise da Comissão Europeia e a decisão não permite outra escolha a não ser o recurso às cortes europeias", avisou o ministro irlandês das finanças, Michael Noonan, às vésperas da decisão de hoje.

O anúncio da manobra do governo irlandês sucede a declaração da Apple, que disse que recorreria da sentença logo após ela ser proferida. Na prática, o país europeu está abrindo mão de todo esse dinheiro - o que pode soar bastante estranho para muita gente.

A Irlanda mantém uma política fiscal diferenciada a fim de atrair as sedes europeias de gigantes norte-americanas do mercado da tecnologia. Cobrando menos impostos que o restante do continente, o país tem em seu território empresas como Google, Facebook, Microsoft e Apple, preferindo abrir mão da tarifação em prol da geração de emprego, por exemplo.

O problema é que o braço antitruste da Comissão investigou o país por três anos e descobriu que, na verdade, não existia uma política fiscal diferenciada, mas sim um "tratamento seletivo" da Apple. Para se ter uma ideia, originalmente a empresa pagava apenas 1% sobre seus lucros, o que já é muito pouco, e a partir de 2014 esse percentual foi reduzido para 0,0005%.

Embora haja indícios suficientes para muita gente acreditar que há algo errado, a história ainda está longe de acabar. Além da Irlanda, a Justiça europeia também está investigando países como Holanda, Bélgica e Luxemburgo por oferecer benefícios fiscais exacerbados para atrair multinacionais.

Fonte: 9to5mac