Governo corta em 10% taxas de importação de produtos e serviços estrangeiros
Por Márcio Padrão | Editado por Claudio Yuge | 05 de Novembro de 2021 às 19h20
O governo federal publicou nesta sexta-feira (5) uma medida conjunta dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores que reduz em 10% reduz em 10% as taxas de importação de aproximadamente 87% das categorias de produtos usados no Brasil, sem abranger exceções já existentes no Mercosul. De acordo com a Folha de S. Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a resolução ajudará a moderar a inflação.
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A redução é temporária e deve durar até o dia 31 de dezembro de 2022. Segundo Guedes disse em um evento da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a medida foi permitida pela Argentina, Uruguai e Paraguai, os demais membros do Mercosul. Isso porque a redução ocorreu com base no Tratado de Montevidéu, um acordo de 1980 entre os países do grupo que permite medidas temporárias em casos de proteção da vida e da saúde das pessoas.
"No momento atual, em que temos uma pressão inflacionária forte na economia brasileira e gostaríamos de dar um choque de oferta, facilitar a entrada de importações para dar moderação nos reajustes de preços, é o momento ideal para fazer uma abertura, ainda que tímida, da economia", afirmou Guedes no evento.
O Brasil deve pedir para que os cortes sejam estendidos a todo os integrantes do Mercosul. Segundo a Folha, Jair Bolsonaro e Alberto Fernández, presidentes do Brasil e da Argentina respectivamente, chegarem a um acordo sobre o tema em outubro, após meses de divergência.
O governo brasileiro também tem trabalhado para promover a revisão da Tarifa Externa Comum (TEC), um conjunto de tarifas sobre a importação estabelecido em 1995 para os países-membros do Mercosul. Diz o ministério da Economia que a TEC nunca foi revisada em mais de 25 anos de existência.