França aprova novo tipo de imposto para as grandes empresas de tecnologia

Na última quinta-feira (11), a França aprovou a aplicação de um novo imposto sobre grandes companhias de tecnologia, como a Google, a Amazon e o Facebook. A lei foi aprovada mesmo depois de os Estados Unidos afirmarem que esse imposto é discriminatório contra empresas do país, e até mesmo ameaçou aplicar para os produtos franceses as mesmas sanções impostas aos produtos chineses — e que iniciaram a guerra fiscal entre os dois países.

De acordo com o Ministro da Economia da França, Bruno Le Mare, a opinião dos Estados Unidos sobre a taxa não seria levada em conta pelos parlamentares franceses, pois a França é um país soberano e apenas seus políticos podem decidir se a criação de um novo imposto é benéfico ou não para o país. Le Maire ainda alfinetou Trump, afirmando que as diferenças políticas entre aliados são resolvidas por meio de conversas e negociações, e não por meio de ameaças.

A disputa entre a França e os Estados Unidos é apenas a primeira de várias que podem acontecer entre o país do presidente Trump e a Europa, já que diversos países do continente enxergam a cobrança de maiores impostos das gigantes da tecnologia como uma forma de obrigar as empresas do Vale do Silício a deixar uma maior parte de seus lucros no continente, uma vez que o único investimento que elas fazem nessas regiões é o de marketing para vender seus produtos.

Enquanto isso, os Estados Unidos tentam evitar um cenário onde o país precisa lidar com uma verdadeira “colcha de retalhos” de impostos para suas empresas, que pode servir para diminuir a força que elas exercem nos mercados da Europa.

O novo imposto, que será cobrado retroativo ao primeiro dia de 2019, irá aplicar uma cobrança de de 3% sobre as receitas de todas as empresas de tecnologia que exerçam atividades meramente digitais no país, como vender anúncios segmentados para a internet e operar uma loja virtual de aplicativos. A parte mais “estranha” da nova taxa é que ela vai onerar direto as receitas dessas companhias (assim como um imposto sobre vendas), e não o lucro que obtiveram na operação.

Apesar da aprovação da taxa, Le Maire foi taxativo ao afirmar que o governo francês não vê nenhum problema em retirar essa nova taxa caso os países cheguem a um acordo bom para todos na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) sobre um novo imposto geral para as corporações na era digital.

Diversos outros países da Europa estão discutindo a criação de impostos parecidos, alegando que as empresas de tecnologia exercem diversas operações totalmente isentas de impostos em seus países. O Reino Unido, por exemplo, já tem a primeira versão de uma lei do tipo que começará a taxar essas empresas que atuam na região a partir de 2020, caso até lá não se tenham efetuado a um acordo internacional na OECD.

Além dos Estados Unidos, os maiores opositores do imposto francês eram os lobistas representantes das grandes empresas de tecnologia, que obviamente não estão felizes com a novidade.

O Conselho Industrial de Tecnologia da Informação (ITI), que é quem representa empresas como o Facebook, Google e a Amazon nas negociações europeias sobre um novo imposto, ainda que aprove o fato de os Estados Unidos estarem abertamente defendendo o interesse de suas empresas, não aprovou o tom de ameaça usado pelo governo Trump, e pediu para que o país negocie sem precisar recorrer a ameaças revanchistas. Já a Amazon aplaudiu o posicionamento do governo americano, elogiando a administração Trump pelo posicionamento contundente.

Até o momento, Facebook e Google se recusaram a comentar sobre o assunto, falando apenas que eles pagam corretamente todos os impostos que são cobrados por todos os países onde atuam, e que apoiam qualquer tentativa de não aumentar a quantidade de impostos que precisarão pagar.

Fonte: The Wall Street Journal