Entenda por que Meta e YouTube foram condenadas por vício em redes sociais
Por Marcelo Fischer Salvatico |
Um júri em Los Angeles decidiu, na quarta-feira (25), que a Meta e o YouTube foram negligentes no design de suas plataformas e falharam em alertar usuários sobre os riscos de uso. A decisão é considerada um marco legal, por ser a primeira vez que gigantes do setor chegam a julgamento por casos de vício em redes sociais.
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O tribunal determinou que as duas empresas devem pagar US$ 3 milhões (cerca de R$ 15,7 milhões) em danos compensatórios à autora da ação, identificada apenas como K.G.M (ou Kaley).
A Meta ficou com 70% da responsabilidade e o YouTube com os 30% restantes. O júri ainda aprovou US$ 3 milhões adicionais em danos punitivos, com US$ 2,1 milhões atribuídos à Meta e US$ 900 mil ao YouTube, totalizando US$ 6 milhões. O valor final ainda precisa ser confirmado pelo juiz.
Abaixo, estão as principais questões sobre o caso. Neste texto você confere:
- Por que Meta e YouTube foram condenadas?
- Quem mais estava envolvido no processo?
- O que as empresas disseram sobre a decisão?
- Por que essa decisão é tão importante?
Por que Meta e YouTube foram condenadas?
O júri concluiu que as plataformas tinham funções de design, como algoritmos de recomendação, notificações constantes e reprodução automática de vídeos, que contribuíram de forma substancial para os danos sofridos por Kaley.
O ponto central da acusação não foi o conteúdo publicado nas plataformas, mas as escolhas de produto das empresas e a ausência de avisos adequados sobre os riscos de uso intensivo.
Kaley começou a usar o YouTube aos 6 anos e o Instagram aos 9. Segundo o depoimento dela ao tribunal, o uso quase ininterrupto das plataformas causou ou agravou depressão, ansiedade, body dysmorphia (condição clínica diagnosticada) e pensamentos suicidas. Ela relatou ter comprado "curtidas" para parecer popular, e usado filtros do Instagram em quase todas as fotos.
A defesa das empresas argumentou que os problemas de Kaley foram causados por traumas anteriores ao uso das redes e que as plataformas não são intencionalmente prejudiciais.
Um advogado do YouTube afirmou que não havia menção a vício à plataforma nos registros médicos da autora. A Meta apontou para um histórico de abuso emocional e físico na infância como fator preponderante.
Dez dos doze jurados votaram a favor da autora em todas as questões apresentadas.
Quem mais estava envolvido no processo?
O caso é o primeiro de um grupo consolidado de ações movidas por mais de 1,6 mil autores, incluindo mais de 350 famílias e 250 distritos escolares nos Estados Unidos. TikTok e Snapchat também eram réus no processo de Kaley, mas fizeram acordos extrajudiciais antes do julgamento.
Ao longo do julgamento de cinco semanas no LA Superior Court, o júri ouviu depoimentos de executivos como o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, o chefe do Instagram, Adam Mosseri, e o vice-presidente de engenharia do YouTube, Cristos Goodrow. As deliberações levaram 44 horas ao longo de nove dias.
O que as empresas disseram sobre a decisão?
A Meta afirmou, em nota, que discorda do veredito e vai recorrer. "A saúde mental dos adolescentes é profundamente complexa e não pode ser atribuída a um único aplicativo", disse um porta-voz da empresa.
O Google também anunciou intenção de recorrer e contestou a categorização do YouTube como rede social: "Este caso deturpa o YouTube, que é uma plataforma de streaming desenvolvida de forma responsável”.
Por que essa decisão é tão importante?
O resultado serve como um "caso-teste" para definir como júris tendem a decidir em processos similares ao longo do país.
O advogado fundador do Social Media Victims Law Center, Matt Bergman, avaliou à NBC News que a decisão "estabelece uma estrutura para como casos semelhantes serão avaliados e demonstra que júris estão dispostos a responsabilizar empresas de tecnologia”.
O próximo julgamento do grupo está previsto para julho, ainda em Los Angeles. Uma ação federal separada, envolvendo redes sociais e saúde mental de jovens, está prevista para começar no verão norte-americano no Distrito Norte da Califórnia.
Um dia antes do veredicto de LA, um júri no Novo México também condenou a Meta, determinando que a empresa violou de forma intencional as leis estaduais de defesa do consumidor. Naquele caso, o valor fixado foi de US$ 375 milhões (aproximadamente US$ 1,9 bilhão). A Meta disse que também recorrerá dessa decisão.