Comissão do Senado aprova incentivo a empresas que capacitam jovens em TI
Por Marcelo Fischer Salvatico • Editado por Bruno De Blasi |
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que concede incentivos fiscais a empresas que investirem na capacitação de jovens em tecnologia da informação (TI) e comunicação.
- Android movimentou R$ 56,2 bilhões no PIB do Brasil em 2024
- iFood abre vagas de estágio em IA com foco na geração Z; veja como se inscrever
A proposta, o Projeto de Lei (PL) 3.040/2025, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), teve parecer favorável do relator, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O objetivo central do projeto é enfrentar a carência de profissionais qualificados no setor de TI no Brasil.
Castro argumenta que, apesar do país possuir grande população jovem, muitos ainda não possuem o treinamento necessário para atuar nas áreas tecnológicas. Diante disso, ele considera urgente a adoção de medidas de incentivo para a capacitação dessa parcela da população.
A expectativa é que a proposta capacite cerca de 60 mil jovens por ano.
Como funcionará o incentivo
O PL 3.040/2025 estabelece que as empresas poderão deduzir do Imposto de Renda (IR) os valores gastos com programas de capacitação de seus empregados em habilidades e competências focadas no mercado de TI e comunicação. A dedução será limitada a 5% do imposto devido.
Os custos passíveis de dedução englobam despesas diretas com a execução dos programas, como material didático, instrutores e infraestrutura. Haverá também remuneração paga aos empregados durante o período de capacitação.
Uma das condições do projeto é de que os programas de capacitação sejam direcionados a empregados com idade entre 18 e 29 anos. Os conteúdos dos cursos deverão ser voltados para áreas como programação, desenvolvimento de software, redes de computadores e outros.
Além disso, para evitar práticas abusivas ou a proliferação de cursos de baixa qualidade, os programas deverão acontecer em parceria com instituições públicas de ensino superior, institutos federais de educação, escolas técnicas públicas estaduais ou municipais, ou com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Veja também:
- O que faz e quanto ganha um Engenheiro de Prompt da IA em 2025?
- As piores vagas de tecnologia no Brasil em 2025
- Os 5 cargos mais procurados e bem pagos em tecnologia no Brasil em 2025
VÍDEO: Saiba tudo sobre a Black Friday 2025 do Canaltech