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Cade vai investigar política do WhatsApp que limita chatbots de IA no app

Por  • Editado por Bruno De Blasi |  • 

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André Magalhães/Canaltech
André Magalhães/Canaltech

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito administrativo contra a Meta para analisar os novos termos de serviço do WhatsApp Business que envolvem o uso de chatbots de IA no mensageiro. 

A investigação foi protocolada na terça-feira (12) e vai apurar suspeitas de abuso de posição dominante contra outros concorrentes. Além disso, o Cade aplicou uma medida preventiva para suspender esses termos de serviço do app.

Confira:

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  • Por que a Meta é investigada?
  • O que dizem as empresas envolvidas?
  • Quais são as próximas etapas?

Por que a Meta é investigada?

O Cade investiga a Meta porque os novos termos de serviços da empresa para a API do WhatsApp Business podem acabar com chatbots de IA generativa de terceiros na plataforma

As regras entram em vigor no dia 15 de janeiro e proíbem o uso do WhatsApp Business para fornecer acesso a provedores de IA quando essa for a função principal do chatbot (é diferente de um bot usado para atender clientes, por exemplo). Por conta disso, ChatGPT e Copilot removeram seus respectivos perfis no mensageiro da Meta.

A denúncia original foi protocolada em novembro de 2025 pelas empresas LuzIA e Zapia, que já ofereceram chatbots de IA generativa integrados ao WhatsApp.

Com a remoção dos perfis de terceiros, a única opção remanescente do segmento no app é o próprio Meta AI, desenvolvido pela empresa. O inquérito do Cade analisa se as medidas podem excluir concorrentes e favorecer a tecnologia própria da Big Tech.

O que dizem as empresas envolvidas?

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Procurada pelo Canaltech, a Meta afirma que as alegações são “fundamentalmente equivocadas” e ressalta que os chatbots sobrecarregam a plataforma do WhatsApp Business. Veja a nota na íntegra:

“Essas alegações são fundamentalmente equivocadas. O surgimento de chatbots de IA na Plataforma do WhatsApp Business sobrecarrega nossos sistemas, que não foram projetados para esse tipo de suporte. Essa lógica parte do pressuposto de que o WhatsApp seria, de alguma forma, uma loja de aplicativos. O canal adequado para a entrada dessas empresas de IA no mercado são as próprias lojas de aplicativos, seus websites e parcerias na indústria, e não a Plataforma do WhatsApp Business”.

Uma das denunciantes, a LuzIA elogiou a decisão do Cade e de órgãos regulatórios de outros países na mesma temática. Confira:

"Recebemos com satisfação a rápida ação e decisão do Cade, bem como da Autoridade Italiana para a Proteção de Dados (Garante), e aguardamos a decisão da Europa sobre a questão que lhes foi apresentada. É importante garantir condições equitativas para todas as empresas, de forma a assegurar que a inovação e o crescimento não sejam prejudicados e que todos tenham acesso justo aos produtos de IA que escolherem".

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Quais são as próximas etapas?

Com a abertura do Cade, a Superintendência-Geral do Cade vai coletar informações no mercado sobre o assunto e notificar as empresas investigadas. Caso a autarquia identifique práticas impróprias, pode abrir um processo administrativo no final da investigação. 

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