Cade investiga Microsoft por práticas no mercado de cloud; entenda a situação
Por André Lourenti Magalhães • Editado por Bruno De Blasi |
A Microsoft está na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mais uma vez. A autarquia investiga supostas práticas anticompetitivas da Big Tech nos mercados de softwares corporativos e computação em nuvem.
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O inquérito foi aberto na última sexta-feira (2) e vai apurar a postura da empresa no Brasil. A seguir, o Canaltech explica o que está acontecendo:
- Por que a Microsoft foi investigada?
- O que a empresa diz a respeito?
- Como funciona uma investigação do Cade?
- Segundo processo recente envolvendo a MS
Por que a Microsoft foi investigada?
O Cade abriu inquérito para avaliar as práticas da MS nas ofertas de computação em nuvem e software corporativo.
A autarquia usa como base um relatório da Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA, na sigla em inglês) do Reino Unido, publicado em julho do ano passado, que analisou a Gigante de Redmond e a Amazon Web Services — ambas com maior fatia de mercado na região.
De acordo com o documento, a Microsoft adota medidas que privilegiam o uso da plataforma Azure, como preços mais baixos e serviços que não são oferecidos para os concorrentes (AWS e Google, principalmente). As práticas podem afetar a competitividade na região, visto que alguns serviços exclusivos da MS ficariam atrelados às ofertas de nuvem da própria empresa.
Em nota técnica, o Cade reforçou as descobertas do relatório da CMA e afirmou que é preciso investigar se a mesma realidade ocorre no Brasil.
“Em apertada síntese, a CMA concluiu que as práticas de licenciamento adotadas pela Microsoft têm produzido efeitos negativos relevantes sobre a capacidade competitiva de seus rivais, principalmente AWS (Amazon Web Services) e Google, de oferecerem serviços de computação em nuvem, sobretudo no segmento de clientes cujos ‘workloads’ dependem de softwares Microsoft como ‘insumo essencial'”, relata a autarquia.
O que a empresa diz a respeito?
Procurada pelo Canaltech, a Microsoft não se pronunciou sobre o caso.
Como funciona uma investigação do Cade?
O processo ainda vai passar por diversas etapas antes de uma posição definitiva da autarquia sobre o caso. A Superintendência-Geral do Cade vai apurar as informações, entrar em contato com as empresas envolvidas (concorrentes da Microsoft podem ser acionados, por exemplo) e concluir a investigação preliminar.
Caso o Cade identifique alguma irregularidade, pode encaminhar o caso ao Tribunal Administrativo e levar a um julgamento. Vale destacar que todo o trâmite pode demorar meses.
Segundo processo recente envolvendo a MS
É a segunda vez que o Cade investiga a Microsoft desde o ano passado: em julho de 2025, a Opera denunciou a MS sob acusação de práticas anticompetitivas no mercado de navegadores para privilegiar o uso do Microsoft Edge em PCs.
A Opera afirma que a Big Tech usa táticas para confundir os usuários e dificultar o acesso a outros navegadores, além de manter o Edge pré-instalado no Windows. O Cade abriu investigação, mas ainda não comunicou um desfecho do caso.
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