Brasileiros são a favor de direitos para trabalhadores de apps, diz pesquisa

Seis em cada dez brasileiros acreditam que as empresas responsáveis pelos apps de entrega, transporte e afins devem garantir todos os direitos trabalhistas. É o que mostra a pesquisa “Percepção sobre o Trabalho por Aplicativo” feita pelo instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) a pedido do think tank Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS Rio).

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A pesquisa, que busca entender a percepção geral dos brasileiros sobre o trabalho realizado por aplicativos, é fruto de 2.005 entrevistas realizadas entre 24 de novembro de 2023 e 18 de janeiro de 2024. Para o estudo, que considerou a população brasileira com 18 anos ou mais, os fatores de ponderação foram calculados pelo Ipec para correção de cotas populacionais, com base em dados da PNAD-IBGE. O nível de confiança é de 95%.

Direitos trabalhistas

Parte do estudo mostra a percepção sobre as condições do setor. A começar pelo fato de que 63% dos entrevistados informaram que conhecem alguém que trabalha por app. Desse total, um em cada 10 participantes informaram que são os próprios trabalhadores.

A pesquisa também mostra que 60% dos participantes consideram que as empresas por trás das plataformas deveriam garantir todos os direitos trabalhistas como principal condição. Além disso, 17% apontam que as companhias deveriam oferecer somente a segurança dos trabalhadores, enquanto 11% mencionaram apenas a garantia das condições de trabalho decentes.

Em contrapartida, 5% das respostas apontam que a plataforma ou aplicativo não possui nenhuma responsabilidade em relação aos trabalhadores. Desse montante, 7% não informaram ou não souberam indicar qual é a principal condição de trabalho que a plataforma deve garantir.

Já entre os direitos que os trabalhadores deveriam ter, os entrevistados escolheram os seguintes tópicos:

• Saber os critérios dos app para definir os serviços que cada um vai realizar (88%);
• Seguro saúde (87%);
• Aposentadoria (83%);
• Liberdade para se sindicalizar (80%);
• Autonomia para definir jornada de trabalho diária (79%);
• Liberdade para recusar trabalho (77%);
• 13º salário (76%);
• Limitação de jornada de trabalho (75%);
• Descanso remunerado (72%);
• Férias remuneradas (71%);
• Carteira assinada (71%);
• Salário mínimo (68%).

Além disso, 84% concordam que o governo deve estabelecer regras para o trabalho por aplicativo. Vale lembrar que, recentemente, um projeto de regulamentação foi proposto e segue em discussão no Congresso.

Condições de trabalho

Além dos direitos trabalhistas, o Ipec e o ITS-Rio fizeram um termômetro sobre as condições de trabalho. Para 69% dos entrevistados, há melhorias. No entanto, há um empate de 13% para quem acredita que a situação é a mesma e para quem vê que o cenário está piorando.

Ao mesmo tempo, sete em cada 10 dos participantes concordam totalmente que o trabalho por aplicativo é uma oportunidade para quem fica desempregado, enquanto metade considera que é uma alternativa para quem é jovem.

Enquanto isso, um quarto dos entrevistados concordam que as plataformas oferecem boas condições de segurança e boa remuneração para os trabalhadores. Ao mesmo tempo, 69% dos consumidores informaram que consideram as condições de trabalho ao escolher um aplicativo.

Já quando os equipamentos para realizar as atividades vêm à tona, 53% dos entrevistados apontam que os próprios trabalhadores são responsáveis. Por outro lado, sete em cada dez participantes acreditam que as empresas deveriam fornecer os itens necessários, como carro, moto, mochila, capacete e afins.

"A facilidade que os aplicativos como Uber, 99, iFood, GetNinjas, entre outros proporcionam tanto aos consumidores quanto aos trabalhadores é inegável”, disse a pesquisadora do ITS Rio, Nina Desgranges. “No entanto, essa conveniência vem acompanhada de questões importantes relacionadas aos direitos trabalhistas, à segurança dos dados e à regulação dessas plataformas."

Perfil do trabalho por aplicativo

O estudo também questionou quais tipos de atividades são associadas com o trabalho por aplicativo. Confira os tópicos elencados a seguir:

• Entregadores de comida e encomenda (93%)
• Motoristas de passageiros (86%)
• Programadores (53%)
• Profissionais de saúde (40%)
• Professores (38%)
• Caminhoneiros (33%)
• Trabalhadores domésticos (31%)

Já ao considerar as primeiras palavras ou frases que vem à cabeça quando se fala em trabalho por aplicativo, 13% dos entrevistados citaram um único nome: “Uber”. O percentual é o mesmo em relação às falas relacionadas à agilidade e praticidade, sendo que os termos “facilidade”, “praticidade” e “comodidade” se destacam.

Ao considerar o período de três meses, 69% dos entrevistados contrataram serviços de entregadores de comidas e encomendas. Já os serviços de transporte foram utilizados por 64% dos participantes.