Senado dos EUA vota a favor de restaurar a neutralidade de rede no país

Por Ramon de Souza | 16 de Maio de 2018 às 18h20

O Senado dos Estados Unidos votou favoravelmente ao retorno da neutralidade da rede no país, cancelando a nova legislação imposta pela Federal Communications Commission (Comissão Federal de Comunicações ou FCC), órgão que regula as telecomunicações na região. O placar final da votação foi de 52 a favor e 47 contra. Trata-se de uma grande vitória para os cidadãos estadunidenses que desejam manter a web livre e sem distinções de conteúdo.

A anulação das regras da FCC (que começariam a valer a partir do dia 11 de junho) só foi possível graças a um instrumento conhecido como Congressional Review Act (ou Ato de Revisão Congressista), que garante ao Congresso um prazo de 60 dias para cancelar uma regulação imposta por um órgão federal. Para acabar de vez com a ameaça do fim da neutralidade, porém, a proposta precisa ser aprovada também pela Câmara dos Representantes dos EUA e, então, assinada pelo presidente Donald Trump.

Vale lembrar que a neutralidade da rede foi garantida em todo território estadunidense no ano de 2015, quando o ex-presidente Barack Obama aprovou a Open Internet Order, que impedia que operadoras de internet dessem preferência de rede para um determinado tipo de conteúdo ou serviço online. Se tal lei fosse modificada, as provedoras teriam passe livre para, por exemplo, cobrar preços mais salgados para quem deseja acessar certo site ou reduzir a velocidade da conexão de acordo com sua própria necessidade, favorecendo sites e serviços de seus parceiros.

Fonte: TechCrunch, CNET

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