11 de junho: essa é a data marcada para o fim da neutralidade de rede nos EUA

Por Ramon de Souza | 10 de Maio de 2018 às 15h37
photo_camera Divulgação

A internet dos Estados Unidos só tem mais um mês de liberdade. A Federal Communications Commission (Comissão Federal de Comunicações ou FCC), órgão que regula as telecomunicações no país, acaba de anunciar que as novas leis sobre neutralidade da web, aprovadas em dezembro do ano passado, finalmente começarão a valer em todo território nacional a partir do dia 11 de junho.

A ideia inicial era que as novas regras entrassem em vigor em abril; porém, antes disso, era necessário que o Escritório de Gestão e Orçamento dos EUA revisasse a proposta. Agora que isso já foi feito, a data final foi marcada pelo próprio FCC, que resolveu ainda dar mais um mês para que as provedoras se adaptem às novas regras.

A legislação, resumidamente, anula o Open Internet Order de 2015, que impedia que operadoras de internet dessem preferência de rede para um determinado tipo de conteúdo ou serviço online. Com a revogação desse texto, as empresas agora têm carta livre para, por exemplo, reduzir a velocidade de sua conexão quando o internauta estiver usando plataformas de streaming de vídeo, e aumentá-la durante a visitação de sites parceiros.

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Preocupa também o fato de que as ISPs poderão bloquear o acesso a domínios que elas consideram perigosos ou desrespeitosos, o que abre margem para uma possível censura online. Embora as operadoras estejam comemorando (é óbvio), grandes empresas como a Google e até mesmo o Facebook já disseram ser contra a medida; o texto também incomoda Tim Berners-Lee, responsável pela criação da world wide web.

Nem tudo está perdido

Felizmente, ainda há uma esperança para a internet estadunidense. O Senado dos EUA pretende votar, na semana que vem, uma proposição criada pelo Partido Democrata para impedir as mudanças. Se a maioria votar a favor, a Câmara teria até janeiro de 2019 para prosseguir com a resolução, o que ao menos daria mais tempo para que forças políticas e ativistas prossigam em sua luta contra o fim da neutralidade.

Fonte: Reuters

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