Facebook e Google correm risco de multa por conteúdo perigoso no Reino Unido
Por Rafael Arbulu | 12 de Agosto de 2019 às 17h55
O Reino Unido não está para brincadeiras: em uma última atualização sobre o crescente monitoramento e auditoria promovidos pelo governo britânico em empresas de tecnologia, as autoridades agora acusam Facebook e Google de serem lenientes quanto à publicação de conteúdos potencialmente perigosos em suas plataformas sociais, bem como improcedentes na remoção de tal material.
As autoridades governamentais pedem por pagamento de multa, cujo valor pode chegar a 5% da receita de cada plataforma e, em caso de reincidência ou falha em obedecer ordens de remoção de material, a suspensão total dos serviços e funcionamento das plataformas no bloco britânico.
As medidas são parte de uma pré-avaliação que visa analisar o quão adequadas às novas normas e regulamentações de proteção de dados e gestão de conteúdo da internet as empresas estão. Tais regras entrarão em vigor em 2020 e o Reino Unido já começou a rodar auditorias e notificar empresas do setor.
O governo deve apontar o Ofcom (nome atribuído ao órgão chamado de Escritório das Comunicações) como gestor interino, que vai se certificar de que plataformas sociais estão tomando medidas preventivas contra a publicação de conteúdos voltados à violência, pornografia e abuso infantil e publicações de conteúdo erótico. O órgão tomará as rédeas da iniciativa a partir de setembro de 2020, enquanto as autoridades criam um escritório “hiper regulador” para governar a premissa no futuro, permanentemente.
“Essas novas regras são um importante passo para a regulamentação de compartilhamento de vídeos online, e nós vamos trabalhar em proximidade com o governo para implementá-las”, disse um porta-voz do Ofcom em comunicado oficial. “Nós também apoiamos planos de ir mais além e legislar em favor de uma série mais abrangente de proteção, incluindo o dever de monitorar o comportamento de empresas online em relação aos seus usuários”.
Há quem possa pensar que foram os casos recentes vividos pelo Facebook quem alavancaram a ação do governo: a rede social fundada por Mark Zuckerberg teve, em março deste ano, uma transmissão ao vivo do atirador dos atentados de Christchurch, na Nova Zelândia. O incidente deixou mais de 50 muçulmanos mortos e teve motivações de intolerância racial e religiosa.
Entretanto, a criação de um órgão regulatório independente vem sendo estudada pelas autoridades britânicas desde 2017, quando a adolescente de 14 anos Molly Russel cometeu suicídio. Investigações descobriram que a jovem vinha acessando conteúdo de promoção à automutilação no Instagram.
De acordo com o Telegraph, novas regras de proteção ao usuário contra o conteúdo nocivo em redes sociais foram aprovadas e acionadas no começo deste ano. Elas ainda dependem de aprovação final do parlamento britânico, mas já podem ser utilizadas em auditorias e avaliação — e, se for o caso, processos — contra empresas atuantes no Reino Unido.
No papel das empresas, o mercado pede por equilíbrio na aplicação das novas regras: “Nós urgimos ao governo que tome uma abordagem balanceada e certifique-se de que a implementação seja consistente com a sua mais ampla ação contra nocividades online”, disse Antony Walker, CEO interino da associação industrial TechUK, em comunicado. “A chave para atingir esse objetivo será a clara e precisa definição [das regras] por todo o espectro, além de um regime apropriado de sanções e compliance”.