STJ decide por vitória da Apple na disputa pela marca iPhone com a Gradiente

Depois de anos numa disputa entre Apple e Gradiente para decidir quem possui o direito de usar a marca iPhone no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mais uma vitória à empresa da Maçã.

Com a maioria de votos, a quarta turma do tribunal decidiu que a Gradiente não possui exclusividade sobre o nome iPhone. De acordo com a decisão, a empresa nacional pode continuar utilizando o nome como marca mista (a empresa chegou a lançar um Gradiente iPhone há quase dez anos), mas não o termo sozinho, que continua como sendo de propriedade da Apple.

Ainda não se sabe se a Gradiente irá recorrer da decisão, mas a Apple já afirmou que não irá tecer comentários sobre o caso.

Entenda o caso

A Gradiente deu início ao registro da marca Iphone (com esta grafia mesmo) no ano 2000, só que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual somente concedeu a licença no ano de 2008 — quando o primeiro iPhone da Apple já estava lançado nos Estados Unidos. Para agravar a situação da empresa brasileira, a companhia somente conseguiu lançar o seu Gradiente Iphone em 2012, quando o nome iPhone já estava mundialmente atrelado aos smartphones da Apple.

Em 2008 o iPhone da Apple chegou ao Brasil (mesmo ano em que saiu a licença da Gradiente); então, a empresa nacional abriu um processo exigindo direitos sobre a marca. Em 2010, a Apple solicitou na justiça a anulação da patente concedida à Gradiente, que, por sua vez, rebateu afirmando que o que valia era o momento do registro (2000). A briga vinha durando desde então, com a Apple, agora, saindo vitoriosa.

Fonte: UOL