Apple vence recurso em processo de US$ 506 milhões por infração de patente

A Apple venceu recentemente um recurso relativo a um processo milionário movido pela Wisconsin Alumni Research Foundation (WARF). A associação vinculada à Universidade de Wisconsin acusava a Maçã de infringir patentes na arquitetura dos SoCs A7, A8 e A8X.

Embora a quantia originalmente demandada a título de reparação de danos em 2014 fosse de US$ 400 milhões, o valor determinado em outubro de 2015 pela Justiça dos EUA ficou em US$ 234,2 milhões. Posteriormente, um tribunal distrital do país enxergou no uso reiterado das patentes novas infrações, atualizando o montante a ser pago pela Apple para US$ 506 milhões.

De acordo com a Wisconsin Alumni Research Foundation, a Maçã fez uso indevido de diversas patentes associadas ao processamento especulativo em seus processadores. Trata-se de um tipo de processo no qual um circuito executa instruções com base em uma “previsão” baseada em sequências de comandos emitidas pelo processador.

Para o tribunal responsável pela apelação, entretanto, não haviam evidências suficientes que pudessem destacar quaisquer infrações por parte da Apple. Anteriormente, a companhia chegou até mesmo a procurar o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos para pedir uma revisão dos registros concedidos à WARF. O pedido, entretanto, foi negado pela instituição.

Os advogados da universidade, entretanto, afirmam que não apenas a Apple infringiu as patentes como também as mencionou nominalmente em seus próprios pedidos arquivados no referido escritório, recusando-se a requerer uma licença para utilização de propriedade intelectual. Atualmente, um novo processo da WARF relacionado aos novos processadores da marca está em processo de adjudicação; o mesmo juiz responsável por estipular os US$ 506 milhões aguarda a finalização das apelações atuais antes de tomar uma nova decisão.

Vale lembrar que a Wisconsin Alumni Research Foundation utilizou essa mesma patente para forçar a Intel a um acordo em 2008. Em processo idêntico, a instituição de pesquisa afirmara que sua propriedade intelectual havia sido violada na produção das CPUs Core 2 Duo da fabricante.

Fonte: Apple Insider