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Após bloqueio no Brasil, CEO do Telegram pede desculpas ao STF por negligência

Por| Editado por Claudio Yuge | 18 de Março de 2022 às 20h15

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Montagem: Caio Carvalho/Canaltech
Montagem: Caio Carvalho/Canaltech
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No começo da noite desta sexta-feira (18), por volta das 19h, Pavel Durov, CEO do Telegram, emitiu um comunicado pedindo desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil por não ter respondido às solicitações de comunicação enviadas pela entidade nacional — o que resultou na corte determinando o bloqueio do mensageiro no país.

Na mensagem, divulgada no canal oficial do Telegram de Durov, o executivo afirma que o Telegram poderia ter agido de forma mais adequada, e pede para que o STF adie em alguns dias o cumprimento da decisão, possibilitando que a plataforma reverta a situação e não impacte seus usuários no Brasil.

Além disso, Durov afirma que o Telegram, nesse tempo solicitado, vai correr para apontar um representante oficial no Brasil, podendo assim responder em tempo hábil às solicitações do STF.

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Reproduzimos o comunicado de Durov na íntegra a seguir, em tradução livre:

Tivemos um problema com a comunicação de e-mails entre os endereços corporativos do Telegram e o STF. Como resultado dessa situação, a entidade solicitou o bloqueio do aplicativo por falta de respostas referentes a solicitações. Em nome do time do Telegram, eu gostaria de pedir desculpas ao STF pela negligência. Nós com certeza poderíamos ter feito um trabalho melhor. Nós cooperamos com uma decisão do STF no fim de fevereiro, e também enviamos a sugestão para a entidade de maiores solicitações de remoção de conteúdo no Telegram serem encaminhadas para um endereço de e-mail dedicado para este fim. Infelizmente, nossa resposta deve ter se perdido, já que a entidade continuou utilizando os destinatários antigos. Como consequência, acabamos não vendo a mensagem solicitando o novo pedido do órgão. Como dezenas de milhões de brasileiros dependem do Telegram para se comunicarem com familia e amigos, eu peço para que o STF considere adiar a decisão em alguns dias, permitindo assim que nós possamos apontar um representante no Brasil e estabelecermos uma estrutura que permita respostas mais rápidas para solicitações urgentes. As últimas três semanas foram sem precendentes tanto para o mundo quanto para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo recebeu uma enxurrada de pedidos de várias partes, mas tenho certeza que, no momento em que uma forma de comunicação mais direta esteja estabelecida, poderemos processar e seguir com as solicitações de remoções de cnais públicos que infringem leis no Brasil.

Até o fechamento desta matéria, o STF não se manifestou sobre a mensagem de Durov.

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Entendendo a situação entre o STF e o Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no começo da tarde desta sexta-feira (18) que as "plataformas digitais e provedores de internet" tomem medidas para impedir o uso do Telegram no país. Segundo a decisão, o Telegram deve ser bloqueado, ou seja, deixar de funcionar em todo território nacional de imediato, assim que as empresas forem notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O juiz do STF afirma que a plataforma mostra "total desprezo à Justiça brasileira", pois deixou de atender a comandos judiciais em várias ocasiões. Moraes lembrou que o aplicativo opera no território brasileiro sem indicação de representação legal, o que seria incompatível com a "ordem constitucional vigente".

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Conforme consta na ação, a PF teria tentado contatar a plataforma Telegram por todos os meios possíveis, no intuito de encaminhar ordens judiciais de bloqueio de perfis, pedidos de dados cadastrais, identificação de usuários e suspensão da monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos. Como não houve resposta em nenhuma das ocasiões, os policiais decidiram apelar para a maior instância jurídica brasileira para barrar o acesso.

Ainda segundo a ação, empresas que desobedecerem à decisão ficarão sujeitas a multa de R$ 100 mil por dia. Não está claro a partir de quando as companhias telefônicas e serviços de internet poderão ser punidos, já que levará algum tempo até o acesso ser interrompido de fato.

Fonte: Durov's Channel