Novas regras do YouTube podem fazer criadores de conteúdo ganharem menos

Por Felipe Demartini | 10 de Março de 2021 às 12h12

O YouTube anunciou nesta terça-feira (9) que vai começar a reter na fonte os impostos de criadores internacionais que acumulem visualizações monetizadas de usuários dos Estados Unidos. A nova política começa a valer em junho deste ano, com os produtores de conteúdo tendo até o dia 31 de maio para apresentarem suas informações fiscais à companhia e se encaixarem em alíquotas de acordo com o país em que residem.

A medida vale inclusive para os produtores de conteúdo do Brasil, que terão os impostos retidos na fonte apenas das visualizações feitas por usuários americanos, desde que apresentem as informações solicitadas até a data limite. Neste caso, o desconto será de 30% sobre a monetização oriunda dos EUA, enquanto, para aqueles que não cumprirem o prazo, a tarifa é maior, de 24% sobre toda a receita registrada pelo canal.

As mudanças estão relacionadas às leis dos Estados Unidos, que obrigam empresas a coletarem informações e impostos de ganhos oriundos dos espectadores residentes no país. A mudança vale para todo tipo de monetização disponível no YouTube, desde anúncios tradicionais, antes dos vídeos, até ganhos a partir de assinaturas do pacote Premium, Super Chats ou apoios recorrentes. Como o Brasil não possui acordo fiscal com os EUA, estamos na maior categoria de alíquotas, com 30%, enquanto em outros países com esse tipo de cooperação, o desconto é de 15%.

As notificações sobre o assunto começaram a ser enviadas por e-mail na tarde desta terça e, ao acessarem as ferramentas internas do YouTube, os criadores também verão um aviso sobre a necessidade de preencher formulários e apresentar informações fiscais. Os formulários disponíveis abrangem tanto usuários comuns quanto canais e contas gerenciados por empresas ou organizações, sendo mais um elemento de atenção na hora da entrega dos dados.

No mesmo momento começaram as críticas com relação ao modelo, principalmente pelo fato de, em muitos países, isso significar que os criadores estão sendo tributados duas vezes, primeiro pelo governo dos EUA e, depois, pela receita local. Nas redes sociais, criadores também criticaram as altas alíquotas, assim como o fato de a dedução acontecer sobre o lucro resultante dos canais, após o desconto das taxas do próprio YouTube, que apesar de não informadas oficialmente, seriam de 45% sobre todos os ganhos obtidos.

Em resposta oficial sobre o assunto, o YouTube afirmou que as mudanças estão alinhadas com as leis dos Estados Unidos, onde a empresa tem sede. Sendo assim, é necessário que ela retenha os impostos necessários em nome dos criadores, após os próprios enviarem as informações fiscais para que a alíquota devida seja aplicada aos seus ganhos.

Fonte: YouTube (Twitter), Higor Help (Twitter)

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