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Google e Facebook levam multa de R$1,3 bilhão por violações de cookies

Por  • Editado por Douglas Ciriaco | 

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Unsplash/Nathana Rebouças
Unsplash/Nathana Rebouças

A Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL), agência francesa de monitoramento da privacidade de dados, aplicou uma multa com valores bilionários na Alphabet, proprietária do Google, e na Meta, dona de Facebook e Instagram, por dificultar a recusa de cookies de rastreamento pelos usuários. A quantia da penalização foi de 150 milhões de euros no caso do Google e 60 milhões para o Facebook, o que totaliza 210 milhões de euros (cerca de R$1,3 bilhão).

O regulamento europeu sobre privacidade de dados, documento chamado de GDPR, estabelece a necessidade de consentimento prévio das pessoas para o uso de cookies, utilizados para monitorar a atividade das pessoas em páginas da internet. Essas soluções tecnológicas são usadas para construir campanhas publicitárias no ambiente digital e entender o comportamento das pessoas em sites de comércio eletrônico.

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Conforme a CNIL, o assunto é pilar fundamental da regulamentação de privacidade de dados da União Europeia, portanto deve ser tratado de igual maneira pelas companhias no velho continente. “Quando você aceita cookies, isso é feito com apenas um clique. Rejeitar cookies deve ser tão fácil quanto aceitá-los”, declarou o chefe da CNIL para proteção de dados e sanções, Karin Kiefer.

Em um comunicado à sociedade, o órgão regulador afirmou ter descoberto que os sites facebook.com, google.fr e youtube.com não possuíam opções que permitam a recusa dos cookies facilmente. Caso as empresas não cumpram a determinação nos próximos três meses, deverão ser punidas com uma quantia extra de 100 mil euros por dia de atraso.

Sites da web costumam solicitar o consentimento do usuário apenas na primeira visita e depois escondem os locais onde a pessoa pode revogar os cookies. Aparentemente, esse pode ser o caso identificado pelo órgão francês, que exigiu a inserção de um botão similar ao de aceitação imediata dos cookies para também recusá-los.

Respostas de Google e Meta

Em resposta à Reuters, um porta-voz do Google teria dito que deseja trabalhar em conjunto com a CNIL para solucionar a reclamação. "As pessoas confiam em nós para respeitar seu direito à privacidade e mantê-las seguras. Entendemos nossa responsabilidade de proteger essa confiança e estamos nos comprometendo com mudanças futuras e um trabalho ativo com a CNIL à luz dessa decisão", declarou a companhia.

Já a Meta não comentou o assunto até o momento. No caso do Facebook, os cookies são usados principalmente para alimentar o algoritmo de entrega de conteúdo e as campanhas de impulsionamento de publicações.

Essa multa aplicada é um novo recorde da CNIL, pois a anterior, em 2020, penalizou o Google em 100 milhões de euros. Na época, o órgão descobriu que os sites franceses vinculados à gigante das buscas não ofereciam ao usuário a opção de aceitar que os cookies de publicidade fossem salvos nos computadores nem informações clara de como pretendia usar os dados coletados.

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Embora essas falhas tenham sido solucionadas, Kiefer afirma que a companhia não mudou nada sobre o consentimento em relação aos rastreadores de anúncios. Os sites que operam na França são obrigados a manter um registo da recusa de cookies dos usuários por pelo menos seis meses.

Fonte: Reuters