Ancine pode obrigar Netflix a ter cota mínima de produções nacionais

A Ancine (Agência Nacional do Cinema) pode dificultar a vida de empresas de vídeos sob demanda no país. Após a medida que exige que operadoras de TV por assinatura destinem uma cota mínima do catálogo para produções nacionais, a agência espera fazer o mesmo com serviços de streaming, o que que afetaria principalmente a Netflix e o catálogo de serviços exclusivos para assinantes do HBO Go e Telecine Play. As informações são da Folha de S.Paulo.

Caso a regulamentação para os serviços online tenha a mesma cota exigida para as TVs por assinatura, pelo menos 30% dos portfólios de filmes devem ser de produções brasileiras. A medida foi adotada inicialmente pela Ancine visando valorizar e aumentar a produção audiovisual nacional, contudo, quando colocada em prática, resultou em diminuição de conteúdos estrangeiros disponíveis e aumento do valor dos pacotes.

Os serviços que oferecem conteúdo sob demanda no país ainda não possuem uma legislação própria que regulamente a atuação na área e a nova regra seria o início de algo do tipo para o setor. Com as mudanças, esses serviços de conteúdos poderiam ser enquadrados como concorrentes das TVs por assinatura, o que poderia refletir em cobranças de impostos mais elevadas para os consumidores.

Se a medida entrasse em vigor hoje, o catálogo de 3.998 títulos disponíveis na Netflix, por exemplo, teria que passar a contar com 1.199 produções nacionais. O número é infinitamente superior aos míseros 257 títulos nacionais oferecidos atualmente pelo serviço.

Como saída para a legislação, caso ela seja aprovada neste formato, a Netflix teria que aumentar consideravelmente seu catálogo de produções nacionais ou teria que diminuir a oferta de filmes estrangeiros para se enquadrar nas regras.