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Microsoft vai arcar com processos por direitos autorais relacionados ao Copilot

Por  • Editado por Douglas Ciriaco | 

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Reprodução/Microsoft
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O respeito aos direitos autorais é um fator chave nas discussões sobre criações por IA generativa. Agora, a Microsoft tomou um posicionamento bem claro sobre a questão: a empresa irá assumir a responsabilidade legal em qualquer processo sobre violação de direitos autorais aos clientes do Copilot, novo assistente de IA da Gigante de Redmond.

A empresa divulgou o Copilot Copyright Commitment (“Compromisso de direitos autorais do Copilot) na última quinta-feira (7), comunicado com uma série de diretrizes sobre possíveis violações de direitos autorais no Copilot. A Microsoft garante que os clientes podem usar a geração de textos e imagens do serviço sem problemas sobre copyright e oferece suporte jurídico.

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De acordo com o documento, a Microsoft vai “defender o consumidor e pagar toda a quantia de julgamentos adversos e acordos como resultado do processo” quando um terceiro processar algum consumidor por violações de direitos autorais sobre qualquer conteúdo gerado pelo Copilot. No entanto, a empresa só garante o auxílio caso o usuário tenha usado os filtros de conteúdo dos produtos.

A companhia lista três motivos para a decisão: já que o produto é vendido, a responsabilidade precisa ser da empresa e não do consumidor; a empresa é sensível às preocupações dos autores e acredita que precisa assumir a responsabilidade no lugar dos clientes; o Copilot foi construído com várias ferramentas para garantir a proteção dos direitos autorais.

O compromisso jurídico da MS é válido para clientes dos serviços Bing Chat Enterprise, Microsoft 365 Copilot, GitHub Copilot, Power BI e todas as outras ferramentas alimentadas pela IA. O documento reforça que não aplica as medidas de segurança quando um consumidor não tem os direitos de uso do Copilot ou deixa de usar os filtros de segurança.

O que é o Copilot?

O Copilot é um assistente com inteligência artificial generativa aplicado a vários serviços da suíte de produtividade da MS. A ferramenta pode ser usada nos softwares do Microsoft 365, como Excel, PowerPoint e Word, e também deve receber integração ao Edge e ao Windows 11.