Ferramentas de arte de IA são alvo de processo por violação de direitos autorais

Três artistas dos Estados Unidos abriram um processo para barrar as tecnologias de inteligência artificial AI Stable Diffusion (Stability AI), Midjourney (Midjourney) e DreamUp (DeviantArt). Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz acusam as empresas responsáveis por esses geradores de arte por IA de infringir direitos autorais de milhões de artistas.

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O problema seria porque os desenvolvedores teriam treinado os algoritmos de IA com mais de cinco bilhões de imagens extraídas da web sem consentimento dos criadores. De fato, um dos processos na criação deste tipo de tecnologia é a utilização de fotos, desenhos e demais referências visuais para que a máquina entenda como agir diante dos comandos.

O processo foi movido por um escritório de advocacia dos Estados Unidos especializado em ações coletivas e casos envolvendo medidas antitruste. Os advogados Joseph Saveri e Matthew Butterick também trabalham em ações contra Microsoft, GitHub e OpenAI em caso similar envolvendo o uso da programação da IA CoPilot, também treinada com base em informações coletadas na web.

Butterick disse em seu site oficial que o caso é um "passo para tornar a IA mais justa e ética para todos". O advogado diz ver um imenso potencial de ferramentas de arte de IA serem amplamente difundidas nos próximos anos, inundando o mercado com muitas imagens que causam "danos permanentes ao mercado de arte e aos artistas".

Designers, fotógrafos e artistas tradicionais são os principais opositores a ferramentas de arte geradas por computação porque as consideram algo prejudicial ao setor. Embora esse recurso seja particularmente útil para quem não possui familiaridade com softwares de edição, como Photoshop e Corel Draw, o mercado se opõe ao modelo porque entende que haveria uma competição ilegal, principalmente devido ao uso da base de dados com trabalhos de humanos.

Artistas de IA lucram em cima de estilos de famosos

No caso de artistas mais consagrados, algumas IAs conseguem até reproduzir estilos gráficos, com cores, pinceladas e imagens inspiradas nos originais. Isso possibilitaria, por exemplo, a falsificação de quadros, porque seria muito difícil diferenciar algo feito por alguém de carne e osso de algo produzido por IA.

Kelly McKernan diz que muita gente já usou o nome dela para criar artes no Midjourney, vendendo as obras e lucrando em cima do seu trabalho. Essa seria uma das razões pelas quais decidiu ingressar com o processo. "Tenho contas e aluguel para pagar, mantimentos para comprar e um filho para sustentar", justifica.

A argumentação favorável ao uso de criadores de arte por IA está embasada no fato de que as imagens não são propriamente reproduzidas, já que o resultado seria original. Além disso, o que eles usam em teoria não são as imagens em si, mas uma representação matemática derivada de cada conteúdo.

Por outro lado, também há as diferenças legais entre Estados Unidos, Europa e o restante do mundo, cada qual com sua legislação sobre direitos autoriais. Será que duas pessoas com uma mesma imagem gerada por IA não poderiam reivindicar a autoria? E se essa arte for igual à alguma outra criada por um artista real? Como diferenciar o padrão matemático do pensamento humano usado para criar um estilo?

É preciso acompanhar de perto a tramitação deste processo para ver como todas essas questões serão tratadas pelos tribunais nos Estados Unidos. Este pode ser um momento balizador do tema, que também deve enfrentar litígios semelhantes em outros países em breve, incluindo o Brasil.