Open Banking é regulamentado no Brasil. Implementação começa em novembro

Por Rui Maciel | 04 de Maio de 2020 às 20h10

Nesta segunda-feira (1º), o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) regulamentaram o open banking no Brasil. Este padrão permitirá o compartilhamento de dados e serviços bancários entre instituições financeiras por meio da integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Tudo, claro, deverá ter a autorização expressa dos correntistas. A implementação começará em novembro e será dividida em quatro fases (veja mais abaixo).

A nova regulamentação permite que as instituições financeiras realizem o compartilhamento padronizado de dados e serviços. Isso ocorrerá a partir da abertura e integração de sistemas, de bancos, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Cental. Como dito no começo dessa notícia, os clientes deverão dar o consentimento prévio para que as infromações sejam compartilhadas. Ainda segundo o BC, são exemplos de novos serviços que podem ser ofertados: comparadores de produtos e serviços financeiros, aconselhamento financeiro, gestão de finanças e de iniciação de transação de pagamento em um ambiente mais familiar e conveniente para os consumidores.

A regulamentação do open banking pode criar um ambiente propício para o surgimento de novas soluções de serviços e é um passo importante no processo de digitalização do sistema financeiro. Segundo o diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, o open banking é uma iniciativa que vem sendo discutida em vários países ao redor do mundo, com escopo e dimensões diferentes. "No caso brasileiro, optamos por um modelo o mais abrangente possível. O primeiro objetivo é empoderar o consumidor financeiro, bem na linha de proteção de dados, de que a informação pertence ao consumidor e cabe a ele decidir compartilhar ou não essa informação com terceiros", afirmou o executivo. "Esse projeto também facilita o aumento da eficiência no âmbito do sistema financeiro, incentiva a inovação, e naturalmente aumenta a competitividade”.

Damaso citou um exemplo de situação em que o open banking pode oferecer vantagens para os consumidores. “Por exemplo, eu tenho uma conta no banco X e estou no cheque especial. Posso permitir que um terceiro tenha acesso a essas informações da minha conta corrente e no momento que ele identifica que vou entrar no cheque especial, ele me concede um crédito mais barato, cobrindo meu cheque especial naquela instituição financeira”, disse.

Implementação em quatro fases

Agora que foi regulamentado oficialmente pelo BC, a implementação do open banking ocorrerá em quatro etapas, seguindo um cronograma que começará em 30 de novembro de 2020 e concluído em outubro de 2021

Etapa 1: acesso público a dados de instituições participantes do open banking sobre canais de atendimento e produtos e serviços relacionados com contas de depósito à vista ou de poupança, contas de pagamento ou operações de crédito;

Etapa 2: compartilhamento entre instituições participantes de informações de cadastro de clientes e de representantes, bem como de dados de transações dos clientes acerca dos produtos e serviços relacionados na Etapa I;

Etapa 3: compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento entre instituições participantes, bem como compartilhamento do serviço de encaminhamento de proposta de operação crédito entre instituições financeiras e correspondentes no País eventualmente contratados para essa finalidade;

Etapa 4: expansão do escopo de dados para abranger, entre outros, operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta, tanto no que diz respeito aos dados acessíveis ao público quanto aos dados de transações compartilhados entre instituições participantes.

Fonte: Com informações da Agência Brasil  

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