Anatel aprova venda de fibra óptica da Telefônica para criação da rede FiBrasil

O fundo canadense Caisse de Dépot et Placement Du Québec (CDPQ) já pode se tornar uma joint venture com a Telefônica Vivo na criação da FiBrasil, empresa dedicada à construção de redes de fibra óptica. A operação foi aprovada, na tarde de terça-feira (1), sem restrições, pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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Todos os integrantes do comitê acompanharam o voto do relator, o conselheiro Vicente Aquino. Para eles, a operação não representa riscos, em termos de concorrência no segmento, já que não altera a participação de mercado atual da FiBrasil. A Telefônica Vivo pode negociar 50% das ações da empresa por R$ 1,8 bilhão. Outros 25% do capital social foram destinados à Telefónica Infra, empreendimento de infraestrutura fixa do grupo, por “condições econômicas equivalentes”.

Segundo o Decreto nº 2.617/98, a composição final do capital social votante de uma companhia deve ter maioria formada de pessoas naturais residentes no Brasil ou de empresas constituídas sob as leis brasileiras e com sede e administração em território nacional. Por isso, para a transação ser consolidada, a CDPQ criou a Fibre Brasil Participações. A anuência da Anatel para a operação saiu em dois meses e meio e tem validade de 180 dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Esse prazo pode ser prorrogado uma vez.

Outra entidade que aprovou a transação sem restrição foi o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 6 de abril. Para o Cade, não há sobreposições horizontais nem integrações verticais entre os mercados de atuação dos dois grupos. “A Telefônica e seu grupo econômico atuam em atividades relacionadas à exploração de serviços de telecomunicações. Já a FiBrasil atua na construção, desenvolvimento e operação de uma rede neutra e independente de fibra óptica por atacado”, diz o parecer do órgão.

Já a CDPQ gerencia fundos de pensão estatais e paraestatais, bem como investe em mercados financeiros, private equity, renda fixa, infraestrutura e setor imobiliário. “No Brasil, o fundo canadense não tem investimentos que representem participação societária superior a 10% em empresas no setor de telecomunicações.” Para o Cade, a operação pode ter efeitos pró-competitivos, pois representa a desverticalização, em parte, entre o Grupo Telefônica e a FiBrasil.

Meta é de 5,5 milhões de lares em quatro anos

A FiBrasil será responsável por construir infraestrutura de acesso para a Telefônica Brasil fora do Estado de São Paulo. Com foco em cidades médias, o objetivo da companhia é entrar em cerca de 5,5 milhões de lares em quatro anos.

Além disso, 1,6 milhão de casas com a tecnologia fibra para o lar (Fiber To The Home - FTTH), hoje administrada pela Vivo, serão transferidas para a joint venture. Ao fim desse processo, a Telefônica Vivo terá a opção de comercializar banda larga via fibra para 24 milhões de residências.

Fonte: Telesintese