STF firma acordo com Google, Meta e TikTok para combater desinformação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, anunciou um acordo de adesão de seis grandes plataformas de redes sociais ao Programa de Combate à Desinformação do STF. Google, YouTube, Meta, Microsoft, TikTok e Kwai agora fazem parte da iniciativa, criada em 2021 com o objetivo de enfrentar a disseminação de fake news e proteger a estabilidade democrática.

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A adesão dessas companhias representa um marco significativo na luta contra a desinformação no Brasil. Pela primeira vez, plataformas de grande alcance se comprometem oficialmente a colaborar com uma instituição pública brasileira em um programa estruturado para combater práticas que distorcem informações e minam a confiança pública no STF.

Acordo com as gigantes do setor

Na assinatura do acordo, nessa quinta-feira (6), o ministro Barroso destacou a importância da colaboração entre as plataformas e a Corte para enfrentar “a epidemia do ódio e da desinformação que ameaça jogar a vida civilizada em um abismo”.

Barroso ressaltou que a liberdade de expressão é um valor fundamental para a democracia, mas que não pode ser usada como justificativa para a propagação de mentiras e discursos de ódio. “Ela é essencial para a democracia porque as pessoas precisam participar do processo político com a informação adequada, conhecendo os fatos”, afirmou o presidente do STF.

Programa de Combate à Desinformação

O Programa de Combate à Desinformação do STF tem como objetivo combater a propagação de fake news, discursos de ódio e práticas de contestação democrática e de assédio às instituições. A iniciativa visa promover ações educativas e de conscientização sobre os impactos negativos da desinformação, além de proteger direitos fundamentais e a estabilidade democrática.

Até agora, o programa contava com 104 parceiros, incluindo organizações, entidades, órgãos públicos e universidades. Com a adesão das seis novas plataformas, o número de parceiros sobe para 110. A parceria não envolve repasses financeiros, mas prevê o desenvolvimento de ações conjuntas e específicas para cada plataforma, que serão definidas em etapas posteriores.

Embora as ações específicas ainda não tenham sido detalhadas, a expectativa é que as plataformas adotem medidas efetivas para combater a desinformação. Isso inclui a implementação de tecnologias para identificar e remover conteúdos falsos, além de campanhas educativas voltadas para o público.

X de fora

Uma ausência notável no acordo foi a da plataforma X (o antigo Twitter), de propriedade do bilionário Elon Musk. O STF não esclareceu se a empresa foi convidada para a parceria, mas afirmou que as conversas com outras plataformas ainda estão em andamento e que todas são bem-vindas. Musk e a Corte já se envolveram em embates anteriores, especialmente relacionados a decisões judiciais contestadas por Musk.