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Receita paga lote residual de restituição nesta semana; veja quem tem direito

Por| Editado por Claudio Yuge | 25 de Abril de 2023 às 12h27

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Na próxima sexta-feira (28), a Receita Federal realizará o pagamento de mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do ano-base de 2022. Os depósitos englobam 290.934 contribuintes, com valor total de R$ 344 milhões. Esses valores são referentes às declarações que caíram na malha fina e que foram regularizadas.

Do montante, R$ 155.117.452,22 são referentes ao quantitativo de contribuintes que possuem prioridade legal no recebimento do valor ressarcido, sendo cerca de 25 mil contribuintes pessoas entre 60 e 79 anos; 9.615 de cidadãos cuja maior fonte de renda é o magistério; 3.957 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; além de 3.647 contribuintes idosos com mais de 80 anos. Os outros 248.579 contribuintes não fazem parte de grupos prioritários.

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Como consultar a restituição do IR?

Os contribuintes podem consultar pela página da Receita Federal na internet pelo no menu "Meu Imposto de Renda". Também é possível consultar através do aplicativo da RF para dispositivos móveis (Android/iOS).

O que fazer se o dinheiro não for depositado?

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o depósito não for realizado devido a alguma inconstância de dados ou problema com a conta, os valores poderão ser resgatados no prazo de um ano no Banco do Brasil.

É possível reagendar o valor da restituição pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

O contribuinte que não resgatar o valor de sua restituição no prazo definido, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Em seguida, acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Malha fina

Segundo a Receita Federal, mais de um milhão de declarações caíram na malha fina do Imposto de Renda. Dados do Fisco revelam que, ao todo, foram entregues 38.188.642 declarações até setembro do ano passado.

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O balanço geral demonstra que a maioria das declarações (78,6%) que foram retidas na malha do leão, têm valores para receber, enquanto 19,2% devem pagar impostos que ficaram faltando e 2,1% ficaram com saldo zerado — sem restituição para receber ou imposto para pagar.

Os principais motivos que fazem uma declaração ser retida são:

  • 41,9% – Omissão de rendimentos (de titulares e dependentes declarados);
  • 28,6% – Deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução: despesas médicas);
  • 21,9% – Divergências no valor de IRRF entre o que foi declarado pela fonte pagadora e o que foi declarado pela pessoa física (entre outros, falta de informação do beneficiário, e divergência entre os valores);
  • 7,6% – Deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

As restituições das declarações que estão presas na malha fina só são liberadas mediante a correção do cidadão ou através da comprovação de que os dados da declaração estão corretos.