Receita Federal e Anatel apreendem mais de 243,7 mil aparelhos irregulares

Por Ramon de Souza | 18 de Outubro de 2020 às 08h00
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Que atire a primeira pedra quem nunca viu um set-top box ou um smartwatch de “qualidade duvidosa” sendo comercializado em lojas “alternativas” de dispositivos eletrônicos. Tais gadgets, obviamente, são importados de forma ilegal e não passam pelo processo de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que inclui uma vistoria de qualidade e adequação às normas de funcionamento aqui do Brasil.

Agora, graças a uma parceria com a Receita Federal, o órgão afirma ter apreendido, só durante os meses de julho e setembro, nada menos do que 243,7 mil equipamentos de telecomunicação irregulares, incluindo os relógios inteligentes, baterias, carregadores, conversores digitais com WiFi e assim por diante. Só nesta última quinta-feira (15), foram 26 mil aparelhos apreendidos no Porto Seco de Resende (RJ).

“o investimento na sinergia entre os órgãos de fiscalização, o que inclui a capacitação sobre as normas setoriais, tem propiciado um crescimento acelerado dos números observados. Somente nos três últimos meses, o número de produtos irregulares identificados nas aduanas já superou o número alcançado em todo o ano de 2019”, afirma Igor Moreira, superintendente de fiscalização da Anatel.

Imagem: Divulgação/Receita Federal

Para ajudar a inibir a importação ilegal, o órgão regulador também tem capacitado os agentes aduaneiros que trabalham na avaliação de cargas para identificar eventuais equipamentos irregulares.

O superintendente de outorga e recursos à prestação, Vinicius Caram, relembra que “a aquisição de equipamentos, pelos consumidores, de produtos que não foram certificados pela Anatel representa um grande risco de acidentes, como os já relatados pela imprensa recentemente”. O executivo reafirma a importância de estabelecer um grau mínimo de qualidade e padronização para os produtos eletrônicos comercializados no país.

Fonte: Anatel

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