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Qual a diferença entre certificado digital e assinatura digital?

Por| Editado por Douglas Ciriaco | 23 de Julho de 2023 às 15h00

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Imagem: Kelly Sikkema/Unsplash
Imagem: Kelly Sikkema/Unsplash

Conhecer a diferença entre certificado digital e assinatura digital é importante para não se complicar na hora de assegurar a autenticidade de documentos em meios eletrônicos. Embora essas tecnologias sejam frequentemente usadas em conjunto, cada uma possui propósitos e aplicações únicas.

Certificado digital x assinatura digital

O certificado digital é um documento eletrônico emitido por uma Autoridade Certificadora por uma chave pública. Ele representa a identidade de uma pessoa, organização ou dispositivo para tarefas como assinar arquivos, emitir nota ou usar serviços digitais com validade jurídica.

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Devido ao seu modelo de criptografia de dados, essa ferramenta garante a segurança das informações, principalmente entre o remetente e o destinatário. Dessa forma, é possível agilizar processos e reduzir custos em comparação a transações feitas presencialmente. Além disso, ela impede que o assinante do documento negue ou não repudie a assinatura de um documento.

A assinatura digital é uma tecnologia que utiliza chaves criptográficas para autenticar e validar arquivos como documentos, arquivos PDF ou DOC e mensagens eletrônicas. Ela depende de um certificado digital e de um software específico, e pode ser utilizada por pessoas físicas, empresas e autônomos.

Ela também possui validade jurídica e está em conformidade com as regulamentações governamentais. Isso garante a legitimidade do arquivo e pode servir para casos em que há a necessidade de cumprir com normas ou requisitos legais. Assim, não é necessário imprimir, assinar manualmente ou ir até um cartório para autenticar documentos.

Como obter um certificado digital?

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O Brasil conta com entidades certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI) que emitem certificados digitais. É possível encontrá-las na lista de Autoridades Certificadoras disponibilizada pelo governo. A aquisição do certificado digital geralmente é simples e segue as leis nacionais.

Existem dois tipos mais comuns de certificados digitais, o Certificado A1, instalado e armazenado no computador com validade de um ano, e o Certificado A2, armazenado em um token ou smartcard com validade de três anos. A escolha entre essas opções depende da demanda da pessoa física ou empresa.

Como realizar uma assinatura digital

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A assinatura digital pode ser feita por um software apropriado disponível no mercado, como o DocuSign (docusign.com.br), que possibilita realizar esse procedimento.

Vale mencionar que cada serviço pode requerer assinatura de planos ou pagamentos extras. Outra opção é utilizar a plataforma Gov.br gratuitamente para emitir uma assinatura eletrônica.