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O que é certificado digital?

Por  • Editado por Douglas Ciriaco | 

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Marcello Casal jr/Agência Brasil
Marcello Casal jr/Agência Brasil

O certificado digital é uma ferramenta criada para facilitar a rotina de pessoas físicas e jurídicas que utilizam serviços digitais. A tecnologia funciona como um documento eletrônico e pode ser usada para emitir notas, assinar documentos e realizar operações online.

A segurança dessa ferramenta se deve ao modelo de criptografia de dados, que garante a autenticidade e integridade das informações digitais. Por isso, é possível utilizá-lo como um documento online para identificar pessoas e empresas na internet, o que possibilita agilizar processos e reduzir custos de transações que só poderiam ser feitas presencialmente.

Como surgiu o certificado digital

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Embora tenha sido homologado apenas em 2001 pelo governo federal, o certificado digital já era utilizada por pessoas e empresas para prestação de serviço e outras finalidades. A MP 2.200-2 regularizou a ferramenta e validou contratos digitais no Brasil, além de diferenciá-la de outras tecnologias eletrônicas.

A partir dessa medida, o certificado digital se tornou uma identidade digital, e sua assinatura eletrônica é válida juridicamente. Assim, ao concordar com as regras estabelecidas pela ICP-Brasil, todo documento online deve ser gerado e assinado por uma Autoridade Certificadora — órgão responsável pela criação de Certificados Digitais.

Isso possibilitou que empresas e pessoas físicas pudessem aprimorar sua rotina, principalmente devido à segurança das informações, agilidade, comodidade e economia de insumos.

Como usar o Certificado Digital

O certificado digital permite realizar operações e procedimentos na internet remotamente e sem burocracia. A ferramenta pode ser utilizada para diversos serviços, sendo os principais:

  • Assinar documentos digitais;
  • Declarar imposto de renda;
  • Autenticar sistemas e sites;
  • Emitir nota fiscal eletrônica;
  • Realizar outros compromissos fiscais;
  • Utilizar o e-CAC.

Além disso, profissionais liberais também podem usar o certificado digital com versões específicas para sua área de atuação — entre eles médicos, advogados, contadores e pessoas fiscais.

Como adquirir o certificado digital

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Há diversas entidades certificadoras e credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Informação (ITTI) que emitem certificados digitais. Você pode encontrá-los na lista de Autoridades Certificadoras no site do governo. Todo o processo é bastante simples e feito conforme as leis nacionais.

Existem dois tipos de certificados bastante usados:

  • Certificado digital A1: instalado e armazenado no computador, com validade de um ano;
  • Certificado digital A3: armazenado em token ou smartcard, com validade até três anos.
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Cada opção acima deve ser escolhida segundo a necessidade de uso da pessoa física ou empresa. Lembre-se de checar a compatibilidade da ferramenta com o seu sistema operacional e o tipo de dispositivo em que será utilizado.