O que é certificado digital?
Por Thiago Furquim | Editado por Douglas Ciriaco | 13 de Dezembro de 2022 às 19h00
O certificado digital é uma ferramenta criada para facilitar a rotina de pessoas físicas e jurídicas que utilizam serviços digitais. A tecnologia funciona como um documento eletrônico e pode ser usada para emitir notas, assinar documentos e realizar operações online.
A segurança dessa ferramenta se deve ao modelo de criptografia de dados, que garante a autenticidade e integridade das informações digitais. Por isso, é possível utilizá-lo como um documento online para identificar pessoas e empresas na internet, o que possibilita agilizar processos e reduzir custos de transações que só poderiam ser feitas presencialmente.
Como surgiu o certificado digital
Embora tenha sido homologado apenas em 2001 pelo governo federal, o certificado digital já era utilizada por pessoas e empresas para prestação de serviço e outras finalidades. A MP 2.200-2 regularizou a ferramenta e validou contratos digitais no Brasil, além de diferenciá-la de outras tecnologias eletrônicas.
A partir dessa medida, o certificado digital se tornou uma identidade digital, e sua assinatura eletrônica é válida juridicamente. Assim, ao concordar com as regras estabelecidas pela ICP-Brasil, todo documento online deve ser gerado e assinado por uma Autoridade Certificadora — órgão responsável pela criação de Certificados Digitais.
Isso possibilitou que empresas e pessoas físicas pudessem aprimorar sua rotina, principalmente devido à segurança das informações, agilidade, comodidade e economia de insumos.
Como usar o Certificado Digital
O certificado digital permite realizar operações e procedimentos na internet remotamente e sem burocracia. A ferramenta pode ser utilizada para diversos serviços, sendo os principais:
- Assinar documentos digitais;
- Declarar imposto de renda;
- Autenticar sistemas e sites;
- Emitir nota fiscal eletrônica;
- Realizar outros compromissos fiscais;
- Utilizar o e-CAC.
Além disso, profissionais liberais também podem usar o certificado digital com versões específicas para sua área de atuação — entre eles médicos, advogados, contadores e pessoas fiscais.
Como adquirir o certificado digital
Há diversas entidades certificadoras e credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Informação (ITTI) que emitem certificados digitais. Você pode encontrá-los na lista de Autoridades Certificadoras no site do governo. Todo o processo é bastante simples e feito conforme as leis nacionais.
Existem dois tipos de certificados bastante usados:
- Certificado digital A1: instalado e armazenado no computador, com validade de um ano;
- Certificado digital A3: armazenado em token ou smartcard, com validade até três anos.
Cada opção acima deve ser escolhida segundo a necessidade de uso da pessoa física ou empresa. Lembre-se de checar a compatibilidade da ferramenta com o seu sistema operacional e o tipo de dispositivo em que será utilizado.