PIX: sistema de pagamentos instantâneos do BC será gratuito ao grande público

O diretor da Organização do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), João Manoel de Mello, confirmou nesta quinta-feira (20) que o Pix, Novo sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pela instituição, será gratuito para pessoas físicas. A declaração foi dada durante abertura de um fórum promovido pelo BC para discutir a adoção do novo sistema. A possibilidade já havia sido levantada em junho por Roberto Campos Neto, presidente da entidade monetária.

• Leia mais: O que é PIX e como funciona o pagamento instantâneo do Banco Central
• Leia mais: Brasileiros poderão se cadastrar no PIX a partir de 5 de outubro
• Leia mais: PIX: sistema de pagamentos instantâneos do BC permitirá saques em comércios

No entanto, Mello negou que a gratuidade da solução represente um tabelamento por parte da autoridade monetária. “Isso [a gratuidade do Pix para pessoas físicas] não significa de modo algum que haja movimento de tabelamento por parte do Banco Central", afirmou ele. "Há diversos outros pontos do ecossistema abertos a todos os provedores de serviços de pagamento com capacidade de remuneração”.

Ainda de acordo com o diretor, o BC editará uma norma específica para detalhar onde o uso do Pix pode ser tarifado para pessoas jurídicas. Ele não deu prazos para a publicação da regra, mas disse que a demora na regulamentação está causando ansiedade nos operadores de mercado. Mello informou ainda ser importante levar em conta que existem meios eletrônicos de pagamento semelhantes que também funcionam sem cobrança de tarifa para pessoas físicas. De acordo com ele, a regulação do BC apenas procurará dar tratamento igual aos diversos sistemas de pagamento. De acordo com a autoridade monetária, o Pix custará R$ 0,01 para cada dez transações, mas o custo será assumido pelas pessoas jurídicas que aderirem ao sistema.

A previsão é de que o Pix entre em funcionamento no dia16 de novembro deste ano.

Funcionamento 24/7

Como já foi dito anteriormente, o Pix funcionará 24 horas por dia, sete dias por semana, reduzindo o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos, mesmo com conta em bancos e instituições diferentes. O cadastro das Chaves Pix – necessária para operar a carteira digital e que usa uma combinação de números do telefone celular, CPF, CNPJ e e-mail – começará em 5 de outubro.

Como o Pix funcionará

De forma geral, a ideia é que o PIX seja um sistema de pagamentos instantâneos mais eficiente do que os atuais métodos de transferir dinheiro, seja entre duas contas correntes ou na compra de produtos, por exemplo. Outra vantagem é que a plataforma permitirá o pagamento de taxas para emissão de documentos, sem que a empresa precise emitir guias de recolhimento e tenha de ir até uma agência bancária para efetuar o pagamento. Todo o processo poderá ser feito via QR Code ou equipamentos que usem tecnologiaNFC.

Em outras palavras, um estabelecimento de pequeno porte, por exemplo, ou um órgão público, podem oferecer um QR Code a partir de um banner e pedir que o cliente escaneio o código com o seu smartphone, a partir de um aplicativo. Quando isso é feito, ele digita o valor a ser pago e o PIX fará a transferência instantânea para conta do comerciante ou governo.

Com esse processo, não será mais necessário utilizar a compensação bancária, cujo custo é dos mais altos .Além disso, a aceleração da transferência de valores permite que juros por atraso também deixem de ser cobrados, já que o processo passa a ser instantâneo em qualquer dia do ano.

No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.

O BC também autorizou que as instituições bancárias realizem campanhas informativas e educacionais sobre o Pix. No entanto, ações publicitárias e campanhas de marketing sobre a plataforma somente somente serão permitidas após a divulgação definitiva do manual de uso da marca, cujo lançamento está previsto para julho.

Convênios com prestadores de serviços

Manoel de Mello anunciou também que o BC está prestes a fechar convênios para que entes do governo aceitem pagamentos pelo Pix. Segundo ele, as conversas com o Tesouro Nacional e com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estão em fase avançada. O objetivo é que o pagamento de faturas de serviços básicos ajudará a popularizar o novo sistema.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, também participou da abertura do evento. Em discurso rápido, afirmou que o Pix representa uma semente de várias iniciativas que pretendem ampliar a democratização digital e acrescentou que a ferramenta revolucionará a intermediação financeira no país.

Quase mil instituições vão aderir ao Pix

No último dia 16, o BC informou que o PIX já conta com ampla adesão. A instituição liberou a lista de instituições interessadas no uso da plataforma e que já estão testando seus sistemas para oferecer o novo serviço de pagamentos e transferências. Entre elas, estão grandes bancos, como Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Santander, bem como fintechs, como Nubank e PicPay.

Ao todo, 980 instituições financeiras e de pagamento estão participando da etapa de homologação. Há uma grande variedade de tipos de entidades que desejam ofertar o PIX. Bancos, cooperativas e fintechs, por exemplo, estão nesse grupo. O resultado mostra o grande interesse do mercado em oferecer este novo meio de pagamento e que conta com a regulamentação do BC.

Primeiro, bancos com mais de 500 mil clientes vão operar com a nova tecnologia. Atualmente, 34 instituições integram este grupo. O prazo para solicitar a adesão terminou em 1º de junho. Ainda que as instituições tenham realizado o cadastro, a participação das mesmas no PIX é facultativa. Uma nova janela de inscrições será aberta em dezembro deste ano.

A plataforma também aceitará transações com criptomoedas como o Bitcoin. Além disso, a instituição afirmou que empresas de criptoativos também poderão participar da plataforma, sem sofrer nenhuma restrição. No mais, as instituições de pagamento não reguladas pelo BC participam mediante contratação de participante responsável, que avaliará a capacidade técnico-operacional e a integralização do capital mínimo requerido, além de atuar como liquidante.

Com informações da Agência Brasil