PIS/PASEP: revisão de dados inclui 2,7 milhões de pessoas no benefício
Por Giovana Pignati | Editado por Claudio Yuge | 24 de Fevereiro de 2023 às 12h34
A Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência Social, realizou um novo processamento do abono salarial que possibilitará a mais de 2,7 milhões de trabalhadores a receberem o benefício relativo ao ano-base de 2021.
Os valores a serem recebidos fazem parte do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), fundos destinados a proteger os funcionários com CLT de empresas privadas e os servidores públicos, respectivamente.
Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, a revisão considerou os trabalhadores impactados por divergências de dados e mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores. Quando as informações chegam de fontes diferentes, os dados podem ficar inconsistentes e impedir o recebimento do benefício.
"O sistema então, por padrão, identifica uma correlação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador", explica a pasta.
Desde o ano passado, as declarações do eSocial passaram a ser utilizadas com os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para a concessão do abono salarial. Essa mudança automatizou a identificação de divergências na Receita Federal, dispensando a correção das informações pelo empregador ou trabalhador.
A partir de 5 de abril, os trabalhadores poderão consultar os novos resultados. Os depósitos serão realizados entre abril e julho, conforme o calendário divulgado.
Quem pode receber o abono?
Segundo o ministério, 22,9 milhões de trabalhadores têm direito de receber o abono salarial, totalizando um montante de R$ 22 bilhões. Os valores variam de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2021. Para receber, os profissionais precisam cumprir com os requisitos, a seguir;
- Ter tido a carteira assinada por pelo menos 30 dias seguidos no ano-base;
- Ter recebido no máximo dois salários mínimos;
- Ter carteira assinada há, pelo menos, cinco anos.
Para saber se você tem direito ao saque, é possível consultar o benefício pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para dispositivos Android e iOS. Na aba "Benefícios", selecione "Abono Salarial" para verificar o valor, dia e banco para o recebimento.
Fonte: Uol