Abono do PIS/PASEP 2023 já pode ser consultado
Por Giovana Pignati | Editado por Claudio Yuge | 06 de Fevereiro de 2023 às 13h11
Neste domingo (5), o Governo Federal liberou a consulta para o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) de 2023. Os valores e o calendário já foram divulgados, com os depósitos começando a ser distribuídos no dia 15 de fevereiro.
Os pagamentos são referentes aos profissionais que atuaram com carteira assinada em 2021 por pelo menos 30 dias. Dentre os pré-requisitos estão: ter a Carteira de Trabalho há pelo menos cinco anos; ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos durante o ano-base; estar cadastrado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Não tem direito ao benefício profissionais que atuam como empregado(a) doméstico(a); trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física; trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica. Confira como consultar o benefício, a seguir;
Como consultar o abono do PIS e do Pasep
É possível consultar o abono do PIS e do Pasep pelo Portal Emprega Brasil, onde é possível se cadastrar no portal ou realizar o login pelo Gov.br. Selecione "Abono Salarial" para saber se tem direito ou não ao benefício. Outra maneira de verificar a situação do abono é pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (Android/iOS).
Calendário PIS/Pasep 2023
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 22,9 milhões de pessoas serão beneficiadas com o direito ao PIS/Pasep — totalizando um montante de mais de R$ 22 bilhões. Os primeiros lotes serão liberados entre os dias 15 de fevereiro e 17 de julho, confira a tabela:
| PIS | Pasep | ||
|---|---|---|---|
| Mês de nascimento | Data de pagamento | Final da inscrição | Data de pagamento |
| Janeiro / Fevereiro | 15 de fevereiro | Número 0 | 15 de fevereiro |
| Março / Abril | 15 de março | Número 1 | 15 de março |
| Maio / Junho | 17 de abril | Números 2 e 3 | 17 de abril |
| Julho / Agosto | 15 de maio | Números 4 e 5 | 15 de maio |
| Setembro / Outubro | 15 de junho | Números 6 e 7 | 15 de junho |
| Novembro / Dezembro | 17 de julho | Números 8 e 9 | 17 de julho |
O valor estabelecido é de R$ 109 por mês trabalhado, sendo R$ 109 o mínimo que uma pessoa pode receber e R$ 1.302, o máximo. Confira a tabela de valores por tempo trabalhado, a seguir;
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Fonte: Folha de S. Paulo