Moraes abre inquérito para investigar vazamento de decisão de bloquear Telegram
Por Alveni Lisboa • Editado por Douglas Ciriaco | •
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito nesta sexta-feira (18) para apurar quem foi o responsável por vazar a informação sobre o bloqueio do Telegram. A decisão estava sob sigilo e não poderia ser divulgada, mas o embargo foi quebrado por pelo menos um usuário do Twitter.
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Diante das publicações dos veículos de comunicação, Moraes decidiu liberar a íntegra da decisão, proferida na quinta (17). O magistrado ressaltou o caráter criminoso do vazamento, razão pela qual determinou a instauração de uma investigação para saber quem foi o responsável pelo ato.
A autuação será sigilosa, ou seja, não devem ser divulgados os nomes dos investigados nem os desdobramentos. O objetivo é evitar a exposição de pessoas envolvidas até que haja a devida comprovação do ato delituoso.
O ministro do STF deu 48 horas para o Twitter enviar todas as postagens realizadas por meio do citado perfil. A plataforma deverá ainda identificar quem é o proprietário do perfil, quando a conta foi criada e informar todos os dados disponíveis, como nome, CPF, e-mail ou qualquer outro meio de identificação possível.
Entenda o vazamento
O usuário do Twitter que foi o primeiro a publicar a informação na rede social o fez por volta das 13h de hoje. Após a polêmica, ele apagou os posts, mas já era tarde.
Na publicação, havia uma captura de tela do e-mail enviado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às empresas prestadoras de serviços de internet. Em um segundo post, ele fez um link para a íntegra da decisão publicada no site da Anatel.
Por enquanto, o Telegram segue funcionando normalmente e com o aplicativo ativo nas lojas da Apple e Google. A decisão de Moraes estabelecia um prazo de 24 horas para cumprimento da decisão pela Anatel, portanto o bloqueio pode ocorrer ainda hoje a qualquer momento.
Fonte: STF