Ministro diz que leilão do 5G no Brasil será "entre abril e maio de 2021"

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Fábio Faria, ministro das Comunicações, declarou que o aguardado leilão de frequências para a rede 5G no Brasil acontecerá entre abril e maio de 2021. Ele disse ainda que a equipe responsável vem desenvolvendo um trabalho técnico que mede quem pode trazer mais benefícios ao país a partir da quinta geração da internet móvel.

Faria declarou que vem conversando com as operadoras sobre a data em questão e que levará ao presidente Jair Bolsonaro "todos os pontos positivos e negativos de cada um dos interessados". Ainda de acordo com o ministro, uma das propostas é fazer um leilão não arrecadatório em boa parte.

Fábio Faria disse também que a palavra final sobre a data do leilão caberá à Bolsonaro e afirmou "ser difícil tomar a decisão sobre o mesmo baseado em apenas um único aspecto ou ótica". Ele pretende envolver outros ministros no debate do tema, como o da Defesa. No entanto, não afirmou quando isso acontecerá.

• Leia mais: Bolsonaro regulamenta Lei Geral das Antenas. Regras podem beneficiar 5G no país
• Leia mais: Só duas capitais estão entre as que mais estimulam serviços de telecom no Brasil
• Leia mais: Debates online discutem transformação digital nos meios de pagamento e 5G

No último dia 03, o presidente Bolsonaro já havia dito que as decisões sobre a implementação do 5G no Brasil partirão dele. A afirmação foi feita em sua live semanal nas rede sociais, quando ele afirmou: "Vou deixar bem claro, quem vai decidir 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não. Eu vou decidir o 5G". A questão da participação da Huawei na implementação da rede também deve ficar a cargo do mandatário.

Reforma tributária pode atrapalhar a entrada do 5G

A proposta da reforma tributária - ou parte dela - que foi enviada ao Congresso Nacional no final de julho último pode acabar impactando a entrada do 5G no país. Isso porque ela pode implicar no aumento da carga tributária junto às operadoras, prejudicando os investimentos na rede de quinta geração de internet móvel no Brasil.

O alerta foi feito por Marcos Ferrari, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). Em avaliação preliminar, a proposta - que promove a unificação do PIS e da Cofins - trouxe simplificações importantes, mas que poderá implicar no aumento de aproximadamente 2 pontos percentuais na carga tributária que já é bem elevada no setor de telecomunicações, - 46,7% em 2019. Hoje, o Brasil é o país com a maior tributação de banda larga entre os 20 maiores mercados do mundo.

"A proposta prejudica o consumidor e a expansão do acesso da população aos serviços de telecomunicações, essencial no cotidiano dos brasileiros e para o desenvolvimento econômico, especialmente no momento de retomada pós-pandemia", afirmou Ferrari. "O SindiTelebrasil precisa avaliar detalhadamente e apresentar as contribuições ao Congresso Nacional, assim como explicar ao Ministro Paulo Guedes que esse aumento dificulta a digitalização e prejudica a implantação do 5G no Brasil".

Um aumento na carga tributária junto às operadoras pode fazer com que a implementação do 5G atrase ainda mais. O leilão das frequências que receberão a tecnologia, previsto para acontecer este ano, foi adiado para 2021, muito provavelmente para o segundo semestre. Além disso, os testes em campo foram paralisados em virtude da pandemia do coronavírus. Mas, com a flexibilização do isolamento social é esperado que os mesmos retornem nos próximos meses.

A implementação também enfrenta outros impasses, como como a interferência no espectro pelo sinal de TV por antenas parabólicas e empresas de satélites, além da politização em torno da atuação da Huawei, principal fornecedora de componentes para redes de quinta geração.

Com entraves como esse, a população terá de ter paciência. No começo desse ano, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou que o 5G só deve começar a funcionar por aqui em 2022. “Tenho que ter pelo menos uma estratégia de mitigação. Imagino que no fim de 2021 e começo de 2022 comece a ter implementação de um piloto”, afirmou. “É preciso ter uma infraestrutura preparada. Há a conversa com as prefeituras para instalação de antenas, porque o 5G exige uma quantidade grande, e a regulamentação é das prefeituras. Queríamos fazer o leilão em março, mas tivemos que segurar”.

Por fim, o atraso na implementação do 5G no Brasil faz com que seja desperdiçado um potencial econômico tremendo. Uma pesquisa feita em conjunto pela consultoria OMDIA e a Nokia apontou quinta geração de redes móveis pode gerar mais de R$ 5,5 trilhões ao país nos próximos 15 anos.

A pesquisa, que leva o nome de “Um passo à frente: como o 5G impulsionará a produtividade e a transformação digital no Brasil”, indicou que implementação do 5G no próximo ano deveria atingir o potencial para gerar, em média, o aumento de 1 ponto percentual no PIB do País por ano, entre 2021 e 2035.

O estudo da OMDIA indica que seis verticais serão as mais beneficiadas pela implementação do 5G no Brasil com aumentos de faturamento em 15 anos: os TICs (tecnologia da informação e comunicações - US$ 241 bilhões); governo (US$ 189 bilhões); manufatura (US$ 181 bilhões); serviços (US$ 152 bilhões); varejo (US$ 88 bilhões) e agricultura (US$ 76 bilhões).

Segundo Ari Lopes, senior manager da Americas OMDIA, se faz urgente colocar em prática o 5G no Brasil já em 2021. “Tempo é um luxo que não temos”, pontuou o executivo sobre a adoção da nova tecnologia no País. "O atual momento da pandemia mostrou claramente que as redes de telecomunicações têm um papel fundamental para manter a população conectada em todos os aspectos. Desta forma, o 5G trará transformações em todas as funções e níveis de negócios, sendo essencial para o desenvolvimento do Brasil".

Com informações da Exame

Fonte: Rádio Bandeirantes